Diagnostico Institucional Apresentação Projovem Adolescente

constarem neste documento se referem ao “Estudo Qualitativo do PETI” realizado, em 2009, pela Empresa Herkenhoff & Prates Tecnologia e Desenvolvimento, por solicitação e contratação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Apresentação O enfrentamento ao trabalho infantil ocupa lugar de destaque na Agenda Social do Governo Federal, a exemplo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que, consolidado com o advento do Sistema Único de…

órgão que foi vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e hoje, pelo Decreto 7.4264 de 2011, foi transferido para o Ministério da Justiça, conforme demonstra abaixo seu artigo 1º: Art. 1o Ficam transferidos para o Ministério da Justiça a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD e a gestão do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.…

MÓDULO 6 MÓDULO 6 Articulação de Programas Complementares Unidade 1 – Fundamentação e Aspectos Gerais Unidade 2 – Diagnóstico e Identificação das Necessidades e Capacidades das Famílias Unidade 3 – Apresentação de Programas Complementares Unidade 4 – Articulação dos Programas Complementares para o Desenvolvimento das Famílias Unidade 5 – Realidade Socioeconômica do Território e Desenvolvimento Local Sustentável 427 MÓDULO 6 MÓDULO 6 – Programas Complementares Ementa Unidade

Faculdade de Ciências da Bahia e ÊNFASE - Centro de Estudos e Pesquisas, Irecê. RESUMO O Estatuto da Criança e dos Adolescentes completa dezenove anos de existência e ainda sofre uma série de críticas por parcela da sociedade que ainda resiste à mudança de paradigma e relação a criança e ao adolescente. Para muitos é mais cômodo continuar vendo as crianças e adolescentes como “menores”, ou seja, incapazes de serem sujeitos de sua história. No entanto, tendo por base a Doutrina…

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais DOCUMENTO DE SUBSÍDIO 1 DOCUMENTO DE REFERÊNCIA DA I CNETD SUMÁRIO I. APRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, CARLOS LUPI ................................................................................................................................... 3 MARCO CONCEITUAL................................................................

2012 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................04 2, ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.........................................................................05 2.1. APRESENTAÇÃO DOS DADOS COLETADOS.......................................08 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................11

extensão da proteção social brasileira ....................15 5.1. Proteção Social ........................................................................................................................................ 17 5.2. Defesa Social e Institucional .................................................................................................................... 20 5.3. Vigilância Socioassistencial…

no município de Guariba, surgiu a preocupação com a qualidade dos serviços prestados às famílias atendidas pelo Programa de Atenção Integral à Família . Este sendo um Programa de amplitude nacional trouxe inovações quanto a formatos políticos institucionais e estratégias de enfrentamento à pobreza. Essas inovações trouxeram grandes dificuldades ao município de Guariba, devido à falta de estrutura física e composição no quadro de funcionários municipais, porém iniciaram-se as atividades…

4/2005, e para o ProJovem, a duração estabelecida no Parecer CNE/CEB nº 37/2006. Art. 5º Obedecidos o disposto no artigo 4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e a regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada idade mínima para os cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental a de 15 (quinze) anos completos. Parágrafo único. Para que haja oferta variada para o pleno atendimento dos adolescentes,…

Assistência Social Antonio José Gonçalves Henriques Esta é uma publicação da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS. O presente caderno foi produzido como objeto do contrato nº BRA10-20776/2012 – Projeto PNUD BRA/04/046 – Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS, celebrado com a Fundação São Paulo – FUNDASP. FICHA TÉCNICA Fundação São Paulo – FUNDASP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP Reitora: Anna Maria…