Desigualdades Trabalhistas

em sentido formal e substancial, entendido em seu sentido amplo, resultando necessária adaptação da aplicabilidade deste principio no processo do trabalho devido a desigualdade econômica entre as partes. Ou seja, somente haverá igualdade ou isonomia quando houver tratamento igual entre iguais. Por outro lado, haverá flagrante desigualdade se proporcionarmos tratamento igual a desiguais. Entretanto, há exceção a esse principio quando se fala em Fazenda Pública, Ministério Público e…

e sociais de uma determinada época e espaço. Assim, a flexibilização não precisa necessariamente ser algo ruim para o ordenamento jurídico, ao contrário, pode trazer benefícios maiores do que aqueles aparentes de uma legislação rígida no âmbito trabalhista. Os benefícios da flexibilização acabam não sendo tão imediatos ou visíveis num primeiro momento, pois é natural que os indivíduos foquem na perda, seja ela uma perda econômica ou uma redução de uma parcela de proteção jurídica,…

sociais gerados pela economia capitalista de caráter liberal. A economia capitalista livre de qualquer regulamentação estatal gerava profundas desigualdades sociais. O Welfare State passou a intervir fortemente na área econômica, regulamentando as atividades produtivas a fim de assegurar a geração de riquezas materiais junto com a diminuição da desigualdade social. A Crise Nos anos 70, esse modelo entrou em crise, os primeiros sinais de decadência nos países industrializados…

movimento operário envolveram causas políticas mais amplas, pressionando a burguesia e o poder público. As questões sindicais e trabalhistas mais amadurecidas conseguiram vitórias trabalhistas, dentre elas a mais importante foi á aprovação da lei das dez horas, além da redução da violência no cotidiano. No governo de Getúlio Vagas ele lutou pelos direitos trabalhistas, entre outros como aposentadoria e pensões, a partir daí os trabalhadores começaram a ser valorizado.…

a entrada de Vargas na presidência a partir de 1930 não foi tão perceptível as mudanças no que diz respeito à vida do operário do campo (camponês). As greves e guerrilhas ocorridas no campo eram fato comum em decorrência da inexistência de leis trabalhistas que defendesse estes trabalhadores. Controlada por lideres do PCB e Luiz Carlos Prestes e sobre forte influencia do comunismo russo estes homens (camponeses) viam no comunismo a aliança política necessária para seguir adiante em suas…

trabalhador polivante (exerce múltiplas tarefas), exige qualidade diante da competitividade, ajustes monetários, desregula os direitos do trabalho. Resultando no aprofundamento das desigualdades sociais. O Estado participa no processo de retribuição do mais valia (a gente demais no mercado), em defesa dos direitos trabalhistas e de cidadania. O Assistente Social atua com o auxilio do Código de Ética Profissional, rompendo assim com o corporativismo profissional, inaugurando a…

9 INTRODUÇÃO O Serviço Social surgiu no Brasil com o apoio da Igreja. Devido ás inquietações da classe operária, foram criadas pelo Estado Leis Trabalhistas, e a Igreja passou a intervir praticando a caridade, de forma pontual. Percebemos que a maioria das pessoas ainda possuem a visão da Assistente Social que contribui para a manutenção do sistema, como mero executor das políticas impostas pela

privatizações e etc. O povo se vê desvalido de direitos sociais básicos, enquanto que as elites políticas não articulam democracia política com democracia social, pois o país é uma das maiores economias do mundo e também é uma das maiores desigualdades sociais. A questão social tem sido o espinho no pé desse país, mas não se procura encarar o problema como ele verdadeiramente é, quando jogam-na no campo da filantropia e não um caso da nação como um todo, vendo-a como algo que…

trata também das desigualdades entre a vida dos pobres e das camadas mais abastadas, sem representar contudo, diferenças nas perspectivas de vida de cada grupo. Mostra ainda que a mesma sociedade capitalista que explora o proletariado, alimenta todo conforto e diversão para burguesia. Por volta da década de 30 no Brasil o contexto era semelhante ao retratado no filme de Chaplin, com o êxodo rural crescente, e as contradições da industrialização fazem surgir as lutas trabalhistas, a…

trabalho temos uma consolidação de leis chamada de Consolidação das Leis do Trabalho, que é o Decreto-Lei 5.452, de 1º de Maio de 1943, publicado pelo Presidente Getúlio Vargas. Essa Consolidação, também conhecida por CLT, é a reunião da legislação trabalhista material e processual, de maneira a tentar abranger em um único volume todo o tratamento da matéria (mas existe também na CRFB a definição básica dos direitos do trabalho, em seu artigo 7º. A Consolidação difere de outras áreas…