Descreva As Leis E Documentos Que Garantem O Direito Da C

contato@trans portadoramega.com.br OS PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS A partir do século XVIII o direito foi se definindo individualizada mente entre as espécies positiva e natural. O direito romano durante a idade media foi substituído pelos costumes locais e pelo novo direito das populações germânicas (bárbaras), ressurgindo no primeiro milênio com o aparecimento da Escola jurídica de Bolonha e se difundiu em todo o Império Romano e principalmente na Alemanha penetrando na nesta sociedade,…

trabalhadores informais ativo no mercado brasileiro o governo aprovou no final de 2008, a Lei Complementar 128/2008 que alterou o Estatuto das Microempresas e Empresas de pequeno porte , comeando a vigorar a partir de julho de 2009, criou se a figura do Micro Empreendedor Individual trazendo benefcios , desburocratizao , agilidade , facilidade no processo de legalizao e formalizao para os trabalhadores informais. Com a Lei Complementar 128/2008 abriu uma nova oportunidade para os…

Luciana Paes de Andrade Realização: Diretoria de Planejamento de EAD José Manuel Moran Barbara Campos Diretoria de Desenvolvimento de EAD Thais Costa de Sousa Gerência de Design Educacional Rodolfo Pinelli Gabriel Araújo Como citar esse documento: CHAGAS, Reimy Solange. Processos Gerenciais. Valinhos, 2013. Disponível em: . © 2013 Anhanguera Educacional Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada…

- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A sociedade cooperativa é regulada pela Lei nº. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, modificada parcialmente pela Lei nº. 6.981, de 30/03/82, que define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Vale dizer que a legislação cooperativista tem respaldo em vários dispositivos de nossa Constituição Federal e Estadual. III – CONCEITO O artigo 3º, da Lei nº. 5.764/71, conceitua a cooperativa como sendo o “tipo…

SÉRIE FRANQUIA Jaqueline Garcia Rio de Janeiro, 2007 SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida, sob qualquer forma, sem prévia autorização do SEBRAE/RJ. SEBRAE/RJ Presidente do Conselho Deliberativo Estadual Orlando Diniz Diretor Superintendente Sergio Malta Diretores Cezar Vasquez Evandro Peçanha Alves Coordenação Editorial Assessoria de…

- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A sociedade cooperativa é regulada pela Lei nº. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, modificada parcialmente pela Lei nº. 6.981, de 30/03/82, que define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Vale dizer que a legislação cooperativista tem respaldo em vários dispositivos de nossa Constituição Federal e Estadual. III – CONCEITO O artigo 3º, da Lei nº. 5.764/71, conceitua a cooperativa como sendo o “tipo…

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO PARA DA AULA 1 A AULA 13 – 2012.1 AULA1 1 - Hoje a Psicologia é definida como a ciência A) do comportamento e dos processos mentais B) do comportamento humano e dos processos mentais C) da mente D) da motivação, da emoção, da personalidade, do ajustamento e da anormalidade. 2 - A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a

Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO 1- O que se entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de agua. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma a “fonte” é o próprio curso de agua no ponto de transição entre duas situações. É sua primeira aparição na…

31/12/2010 Receita Bruta de Serviços R$ 477.000,00 (-) Despesas com impostos R$ 52.500,00 (=) Receita Líquida R$ 424.500,00 Lucro Bruto R$ 424.500,00 Despesas Operacionais Despesas de depreciação R$ 37.500,00 Despesas c/ salários R$ 189.000,00 Despesas c/ vendas R$ 27.000,00 Total R$ 253.500,00 Lucro operacional R$ 171.000,00 Passo 4 Calcule o total do Ativo Circulante em 31/12/2010, e entregar a resolução de todos os passos ao professor da disciplina em data…

1 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA – UVA CAMPUS TIJUCA Disciplina: Argumentação Jurídica CURSO: DIREITO Aula 1- Apresentação da disciplina 2014.2 Profa.: CRISTINA VARANDAS EMENTA A persuasão da linguagem: retórica. Narrativa jurídica. Teoria da argumentação. A questão da existência da lógica jurídica (Silogismo). Lógica e Linguagem. A Gramática e o Estilo Lógico. Interpretação e Ideologia. A força ideológica da linguagem e o poder do discurso jurídico. Linguagem jurídica e seus