Democracia Representativa Boaventura

afastando-se tanto do totalitarismo de um relativismo extremo quanto da norma da homogeneização. B) a sociedade deve ser mantida com base em estratificações sociais para que ocorra o processo democrático e facilite a organização social. C) a democracia representativa é o mecanismo de expressão popular que deve ser seguido porque ele tem garantido a manutenção de direitos já conquistados. D) a sociedade e suas hierarquias sociais ampliam a capacidade dos indivíduos de perceberem…

Cidades- Comunidades e Territórios Jun. 2007, n.0 14, pp. 61-69 P rospectiva e Democracia Participativa: Potencialidades e constrangimentos1 Margarida Perestrelo * Resumo: O presente artigo tem como objectivo reflectir sobre o papel dos actores sociais num processo de planeamento estratégico territorial e as regras de participação, de deliberação e de distribuição de poder que lhe estão associadas. Analisa-se a relação e o papel fundamental da prospectiva no planeamento…

características que os estados desenvolvimentistas apresentam. O Estado Burocrático Autoritário: No Brasil, para se debater sobre a transição democrática é preciso destacar três temas inter-relacionados: democracia, transição e Estado. Dependendo de nossos modelos ou definições de democracia há várias perspectivas de transição possíveis. Há pelo menos dois rumos principais: o rumo burguês ou dominante e o rumo revolucionário ou alternativo. A corrente ou rumo dominante é a…

novas matrizes teóricas. O pluralismo jurídico defende a existência do direito extraestatal, negando o monopólio da produção jurídica pelo Estado. O sociológo português Boaventura de Sousa Santos ao fazer estudos sobre as favelas do rio de janeiro, foi um referencial para uma geração de juristas preocupados com o tema. Boaventura afirma que na sociedade capitalista, o conhecimento se espalha basicamente em quatro contextos estruturais: 1)contexto domestico (relações familiares);…

CONTRIBUIÇÕES E POTENCIAIS DA GOVERNANÇA ELETRÔNICA PARA A DEMOCRACIA: TRANSPARÊNCIA, CONTROLE PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – UMA ANÁLISE DOS SÍTIOS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS Izabela França Rodrigues Flávia de Paula Duque Brasil Painel 17/064 O uso das tecnologias de informação e comunicação para a criação de espaços de participação da sociedade CONTRIBUIÇÕES E POTENCIAIS DA GOVERNANÇA ELETRÔNICA PARA A DEMOCRACIA: TRANSPARÊNCIA, CONTROLE PÚBLICO E…

de atividades sociais. Parte-se do pressuposto de que a confiança nas instituições e a participação política são fundamentais para a construção de uma cidadania plena e de uma cultura política social. PALAVRAS-CHAVE: Cidadania. Participação. Democracia. Introdução O presente texto pretende trabalhar com a questão da incorporação da cidadania dentre o rol dos direitos elencados na Constituição de 1988, uma vez que este princípio está presente na Carta como um fundamento da…

área dos Direitos Humanos. Diante delas, a Educação em Direitos Humanos é uma forma de entrar em campo e assumir papel no jogo. 2 Afinal, o que é globalização? O que vem a sua cabeça quando ouve esse termo: globalização? O sociólogo português Boaventura Souza Santos pode nos ajudar bastante a compreender essa questão. Ele fala que a globalização se produz de duas formas: como “globalização de cima para baixo” ou globalização hegemônica3 e como 3 NOTA EXPLICATIVA: A palavra hegemonia…

do Nascimento1 Valdemir Martins de Andrade1 RESUMO: O presente trabalho aborda o Orçamento Participativo como um instrumento de participação popular na gestão pública municipal. É um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da administração…

políticos e sistêmicos são a exaltação da democracia representativa em detrimento da participativa, popular ou mesmo desenvolvimentista (AVRITZER, 2007) e a cultura do obscurantismo, que permite perpetrar a dominação daqueles que detém informações sobre quem as ignora (e não por vontade ou escolha próprias). Atualmente existe a prática do segredo por parte do Estado, não só brasileiro é importante frisar, e esta prática não apenas é incoerente com a democracia de alta intensidade, mas a…

interior detinham a maioria do eleitorado, cerca de 70% e no interior o fator rural se sobrepunha ao urbano. Isto demonstra o coronelismo e a ausência de participação do eleitorado na formação do Legislativo, gerando o déficit de representação e da democracia nas primeiras décadas da República. (LEAL, 1997:55/57) Em termos de voto a Constituição de 1934 recuou a idade de alistamento eleitoral para 18 anos, sendo obrigatório para homens e mulheres que exerciam função pública remunerada,…