Democracia e Cidadania Origens Conceito e Dilemas

consolidação no preceito de diversas constituições, inclusive a brasileira que garantiu plenamente a proteção aos direitos fundamentais do homem. Seria impossível esgotar o tema, pois novas questões serão sempre levantadas, como resultado, inclusive, dos conceitos modernos sobre a vida, a ética, a moral, a religião e a ciência, tais como: a eutanásia, a união civil de pessoas do mesmo sexo, o transplante de órgãos e as pesquisas com células-tronco. O presente trabalho não tem como…

democrática do Poder Judiciário em suas decisões, especialmente quando invalida leis fundadas em políticas públicas formuladas pelos Poderes Legislativo e Executivo, o que acarretaria uma espécie de déficit democrático do Judiciário. O estudo apresenta a democracia como um regime temporal, composto pela instantaneidade das eleições (curto-prazo), o período dos mandatos parlamentares (médio-prazo) e a Constituição (longo-prazo). As Cortes Constitucionais atuariam na temporalidade do…

2010). Com base no texto e em seus conhecimentos, assinale a alternativa que NÃO convém à antropologia sofística: A) O conceito de natureza humana (anthropinê physis) com seus predicados próprios e com as exigências que lhes são essenciais; B) A oposição entre a convenção (nómos) e a natureza (physis) na organização da cidade e nas normas de agir individual, dando origem às primeiras teorias do convencionalismo jurídico. C) A concepção de um desenvolvimento progressivo da…

processam na sociedade globalizada e a concepção que se tem da educação, tendem a despertar para a necessidade de se formar professores com capacidades e habilidades compatíveis com as mudanças que estão ocorrendo no contexto sócio-educacional. Os dilemas vividos pelos professores são muitos: a falta de incentivos, salários baixos, a falta de interesse por parte dos alunos, a diversidade das práticas pedagógicas e tantas outras que afligem os professores. Porém é evidente que os desafios…

Brasil, que foi um marco fundamental na redefinição das prioridades da política do Estado na área da saúde pública. A Constituição Federal de 1988 (a chamada “Constituição Cidadã”) define o conceito de saúde, incorporando novas dimensões. Foram criadas várias diretrizes para que no país pudesse buscar a democracia. Foram definidas as maneiras de criação para que todos os brasileiros pudessem ter Garantidos seus Direitos, a Criação do Estado, as Regras de Ordem Social entre outras.…

que se estabelecera com o processo de industrialização. A retomada da democracia5 implica, diretamente, numa redefinição das relações entre Estado e sociedade no nível das instituições, estabelecendo regras de participação com o fortalecimento da cidadania. Desse modo, enquanto a crise se aprofundava, forçando o governo a uma diminuição dos gastos públicos, na direção contrária, começava um aumento da demanda dos serviços públicos, provocados pelas liberdades democráticas. Juntando-se a…

natural * Comum a todos os homens; * Exercício natural da razão; * Lógica científica * Da coerência ao discurso * Estuda as regras, leis e princípios do pensamento valido. Lógica Validade do pensamento * Textos – conceitos – termos * Frases – juízos – proposições * Palavras – raciocínio – argumentos Expressão verbal Instrumento da lógica. Lição nº 6 …

consolidação no preceito de diversas constituições, inclusive a brasileira que garantiu plenamente a proteção aos direitos fundamentais do homem. Seria impossível esgotar o tema, pois novas questões serão sempre levantadas, como resultado, inclusive, dos conceitos modernos sobre a vida, a ética, a moral, a religião e a ciência, tais como: a eutanásia, a união civil de pessoas do mesmo sexo, o transplante de órgãos e as pesquisas com células-tronco. O presente trabalho não tem como…

maiores poderes concedidos pela sociedade ao Estado, está o poder de tributar. A tributação está inserida no núcleo do contrato social estabelecido pelos cidadãos entre si para que se alcance o bem-comum. Nesse sentido, o poder de tributar está na origem do Estado ou do Ente Político, pois permitiu que os homens deixassem de viver no que Hobbes definiu como o estado natural (ou a vida pré-política da humanidade) e passassem a constituir uma sociedade de facto, a geri-la mediante um…

atualmente a ética seja definida como "a área da filosofia que se ocupa do estudo das normas morais nas sociedades humanas" e busca explicar e justificar os costumes de um determinado agrupamento humano, bem como fornecer subsídios para a solução de seus dilemas mais comuns. Neste sentido, ética pode ser definida como a ciência que estuda a conduta humana e a moral é a qualidade desta conduta, quando julga-se do ponto de vista do Bem e do Mal. A ética também não deve ser confundida com a…