Cst Em Análise E Desenvolvimento De Sistemas 1ª Série Pro

............................................ 22 1.2.1.5 Os Empréstimos Compulsórios ......................................................... 23 1.2.2 Competência Tributária e Limitações ao Poder de Tributar ........................... 23 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ................................................................. 27 2.1 Tributos de Competência da União ........................................................................... 27 2.2 Tributos de…

pagamento do imposto, ressalvada ao contribuinte a prova da improcedência da presunção. § 9º A presunção de que cuida o parágrafo anterior aplica-se, igualmente, a qualquer situação em que a soma das despesas, pagamentos de títulos, salários, retiradas, pró-labore, serviços de terceiros, aquisição de bens em geral e outras aplicações do contribuinte seja superior à receita do estabelecimento. CAPÍTULO II DO FATO GERADOR Art. 3º Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no…

internas e interestaduais das mercadorias constantes nas posições 8444 a 8453 da NBM/SH, em razão de doação ou cessão em regime de comodato, efetuadas pelas indústrias de máquinas e equipamentos, para os Centros de Formação de Recursos Humanos do Sistema SENAI, visando ao reequipamento desses Centros nos Estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e São Paulo (Conv. ICMS 60/92);…

.......................................................................................................12 ASPECTOS AMBIENTAIS....................................................................................................13 ÍINDICES DE DESENVOLVIMENTO....................................................................................17 PARTE 2 ASPECTOS SÓCIO-DEMOGRÁFICOS POPULAÇÃO População Residente e Processo Migratório..................................................................

.............................................131 10. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS 10.1 Demonstrações............................................................................................................132 10.2 Análise das Demonstrações Financeiras....................................................................133 10.3 Notas explicativas.......................................................................................................133…

Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Portugal. Ao longo da caminhada do doutorado participei de dois grupos de estudos e pesquisas que proporcionaram discussões, leituras, compartilhamento de idéias e trocas de experiências fundamentais ao desenvolvimento do trabalho e também a “sociabilidade doutoranda”. Acho que só os pares de mestrado e doutorado realmente compreendem alguns dos tormentos enfrentados nessa caminhada e liberam os amigos das queixas de uma doutoranda. Agradeço à…

instrumento cambial, desde a sua extração, em qualquer estado de pureza, bruto ou refinado, quando destinado ao mercado financeiro ou à execução da política cambial do País, em operações realizadas com a interveniência de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, na forma e nas condições autorizadas pelo Banco Central do Brasil; V - operações de remessa ou retorno de mercadorias ou bens utilizados pelo próprio autor da saída na prestação de serviço de qualquer…

de Ações em Tesouraria, 205 TDA – Títulos da Dívida Agrária, 205 16 RECEITAS TRIBUTÁVEIS E NÃO TRIBUTÁVEIS, 200 17 GASTOS ATIVÁVEIS E NÃO ATIVÁVEIS, 207 Gastos Ativáveis, 207 Formação de Lavoura Canavieira, 209 Custo de Aquisição ou Desenvolvimento de Software, 210 Gastos Não Ativáveis, 210 Reparos e Conservação, 211 Despesas com Veículos e Viagens, 214 Despesas com Transporte, 216 Despesas de Viagens, 216 Viagens ao Exterior, 216 Contribuições e Doações, 217 Estatuto da Criança…

de Ações em Tesouraria, 205 TDA – Títulos da Dívida Agrária, 205 16 RECEITAS TRIBUTÁVEIS E NÃO TRIBUTÁVEIS, 200 17 GASTOS ATIVÁVEIS E NÃO ATIVÁVEIS, 207 Gastos Ativáveis, 207 Formação de Lavoura Canavieira, 209 Custo de Aquisição ou Desenvolvimento de Software, 210 Gastos Não Ativáveis, 210 Reparos e Conservação, 211 Despesas com Veículos e Viagens, 214 Despesas com Transporte, 216 Despesas de Viagens, 216 Viagens ao Exterior, 216 Contribuições e Doações, 217 Estatuto da Criança…

| |SEÇÃO XXXI |Dos procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia |art. 313-D | |SEÇÃO XXXII |Do cumprimento de obrigações tributárias decorrentes do uso de sistemas de distribuição de|art. 313-G | | |energia elétrica | | |CAPÍTULO XII |Das rotinas de controle e…