Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho Oit Ratificadas Por Portugal

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA ANA LUIZA RIBEIRO CUNHA TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: A redução à condição análoga à de escravo e o direito ao respeito da dignidade humana. PESQUISA APRESENTADA COMO REQUISITO PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERCITÁRIO DE BRASÍLA, UNICEUB. ORIENTADORA: PROFª MARIA GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. BRASÍLIA ELIZABETH 2005 Para

TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS: ATIVIDADE CRIMINOSA COMPLEXA, TRASNACIONAL E DE ALTOS LUCROS Letícia Achilles SHIGEMATSU¹ RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, para fim de exploração sexual. As ocorrências desse fenômeno, considerado como um delito de grande incidência mundial, causam grande desconforto para as…

1 A Organização das Nações Unidas Ana Isabel Xavier | Ana Luísa Rodrigues | Filipe Oliveira | Gonçalo Oliveira | Inês Coelho | Inês Coutinho | Sara Matos HUMANA GLOBAL Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento A Organização das Nações Unidas Ana Isabel Xavier | Ana Luísa Rodrigues | Filipe Oliveira | Gonçalo Oliveira | Inês Coelho | Inês Coutinho | Sara Matos Ficha Técnica Título A Organização das Nações Unidas Editor …

Trabalho IX EXPO-RH Tema: Deficiência Física e Mental / Seleção / Ambiente de Trabalho Sumário Apresentação O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de sua Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), elaborou este Manual com o objetivo de facilitar o cumprimento das normas contidas na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, especialmente a do seu art. 93. Nesse esforço, contou com a colaboração do…

UNIVERSIDADE DO LEGISLATIVO BRASILEIRO CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho final apresentado ao Curso de Especialização em Direito Legislativo realizado pela Universidade do Legislativo Brasileiro – UNILEGIS e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Legislativo. Orientador: Prof. Doutor Jorge Luiz Fontoura Nogueira Brasília - 2004 …

DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de produção internacional 41 3.3. Hierarquia das normas trabalhistas 42 4. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO 44 4.1. Direito Constitucional do Trabalho comparado 44 4.1.1. Alemanha 47 4.1.2. Suíça 48 4.1.3. França 48 4.1.4. Itália 50 4.1.5. Portugal 51…

linguagem e a leitura é toda sua (...) Eu sou parte de você, mesmo que você me negue (...) Eu sou você, sou você e você não sabia (...) Apesar de tanto não e de tanta marginalidade Somos nós, a alegria da cidade” Alegria da Cidade, Canção de Jorge Portugal e Lazzo Matumbi 7 RESUMO Palavras-chave: Quilombola. Desigualdades Raciais. Políticas Públicas. A luta por direitos dos negros é histórica e política. Abarca uma dimensão secular de resistência, que veio se reconstituindo…

Segurança e Saúde no Trabalho da Construção: experiência brasileira e panorama internacional Jófilo Moreira Lima Júnior Alberto López-Valcárcel Luis Alves Dias Organização Internacional do Trabalho Escritório no Brasil 1 Copyright © Organização Internacional do Trabalho (2005) 1ª edição (2005) As publicações da Secretaria Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações

RELATÓRIO GERAL DE OBSERVAÇÃO FLORIANÓPOLIS JUNHO/2004 INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL CONSELHO DIRETOR Presidente: Kjeld A. Jakobsen (CUT) João Vaccari Neto (Secretaria de Relações Internacionais, CUT ) Rosane da Silva (Secretaria de Políticas Sindicais, CUT) Artur Henrique dos Santos (Secretaria de Organização, CUT) José Celestino Lourenço (Secretaria Nacional de Formação, CUT) Maria Ednalva B. de Lima (Secretaria da Mulher Trabalhadora, CUT) Gilda Almeida de Souza (Secretaria…

MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. ROSEMEIRE LOPES FARIAS VARGINHA/MG 2011