Convenio Coletivo

atuação da autoridade pública para alcançar a satisfação da necessidade coletiva. Podemos observar que a coletividade sempre é o foco do serviço público, sendo que não há distinção entre atividades públicas e privadas para a satisfação dos ensejos coletivos. Sendo assim, o conceito admite todos os critérios relativos à atividade pública. De forma objetiva, o serviço público foi conceituado, didaticamente, como toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob…

de outros, elaborem e apresentem plano de mobilidade urbana, com a intenção de planejar o crescimento das cidades de forma ordenada. A Lei determina que estes planos priorizem o modo de transporte não motorizado e os serviços de transporte público coletivo. Além disso, a legislação determina à União prestar assistência técnica e financeira aos entes federados e contribuir para a capacitação de pessoas para atender a esta política pública. O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria…

Uma empresa de médio porte, que conta com 30 funcionários, oferece-lhes um único beneficio: Convenio Odontológico, no qual os colaboradores arcam com um valor de R$ 16,00 por pessoa da família que seja incluída ao plano, e tem cobertura total no tratamento dentário. Porém, os funcionários estão desmotivados e solicitam que sejam acrescentados alguns outros benefícios como: Convenio Médico, Convenio Farmácia, Vale Transporte e Ticket Alimentação, pois a remuneração paga a eles não é suficiente

fretamento contínuo, eventual ou turístico. A fiscalização foi iniciada pelo DNER e, posteriormente, pela STT/DRT que, em 2001, firmou convênio com o DPRF. Ainda em 2001, com a criação da ANTT, coube a esse órgão a atribuição de fiscalizar, dentre outras. Em 2002, foi realizado um termo aditivo ao convênio com o DPRF, substituindo a STT/DRT pela ANTT. Esse convênio foi renovado em 2006 e tem validade até 2011. O conteúdo que você encontrará neste curso, tanto na parte escrita…

internacionais e dos decretos: I - os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas; II - as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa; III - as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas; IV - os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Parágrafo único. A observância das normas referidas neste artigo…

facilidade, ela também aceita o financiamento estudantil (FIES). A Ibes firmou convênios com empresas através dos quais seus funcionários e familiares têm direito a descontos em mensalidades. Praça A Ibes fica localizada na Av. Jorge Amado, no Imbui, ela tem disponibilidade de ônibus na estação lapa, Iguatemi e Paralela, sendo assim é acessível para praticamente todos os lugares de Salvador, mesmo tendo que pegar dos coletivos é válido lembrar que na carteira de estudante o bilhete é…

AULA 3. PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONTRATO DE GESTÃO E CONVÊNIO PERMISSÃO – é ato unilateral discricionário e precário, pelo qual o poder público transfere a outrem a execução de um serviço publico, para que o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário. A concessão decorre da vontade das partes e a permissão é ato unilateral e precário. CARACTERÍSTICAS - É contrato de adesão, precário e revogável unilateralmente pelo poder…

pessoal e de aprendizagem para iniciar novas tarefas • Autocontrole e gestão das emoções para controlar as situações difíceis Tipos de Clientes Clientes Internos Clientes Externos Clientes na Área de Saúde • Paciente • Familiares • Convênios de Assistência Médica • Médicos (não contratados) Expectativas do Nosso Cliente • Aceitação de responsabilidade por erros • Atenção imediata, completa e exclusiva das reclamações e sua solução • Compreensão de suas…

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Educacional Moreira e Castro Convênio FAR – Faculdade Reunida Curso: Serviço Social Disciplina Seguridade Social Acadêmicos: Professora: Sandra Portilho Projeto Ético-Político do Serviço Social Santa Rita – MA 2013 Projeto Ético-Político do Serviço Social Resenha apresentada a disciplina Seguridade Social para obtenção de nota, pelo Curso de Serviço Social do Instituto Superior Moreira e Castro, Convênio FAR – Faculdade…