Contribuição Para O Direito Moderno Direito Romano

Ética Judaico-Cristã nos Ordenamentos Jurídicos da Atualidade ZIZLER, Rosangela Lobo Teixeira. Influência da ética judaico-cristã nos ordenamentos jurídicos da atualidade. Valinhos: Faculdade Anhanguera de Valinhos, 2011 Monografia (Graduação em Direito). Orientador: Prof. Alexandre Sad Kyk RESUMO O presente estudo tem o objetivo de demonstrar a existência e a importância dos princípios éticos judaico-cristãos nos sistemas normativos da atualidade. Através da evolução…

Sumário Resumo........................................................................................................................................1 O direito germina espontaneamente na sociedade..................................................................1 Teorias de Durkheim: Sociedade mecânica primitiva e sociedade orgânica pensativa.......3 Teoria Sociológica: Mecânico de Durkheim 3 Mecânico 3 A consciência coletiva 3 Contrato social: Propriedade juridicamente…

Direito Penal Direito Penal é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os Delitos cominando Penas com a finalidade de preservar a sociedade. Conceito de Direito Penal É o conjunto de normas que o Estado emprega para prevenir ou reprimir os fatos que atentem contra a segurança e a ordem social, definindo as infrações, estabelecendo e limitando as responsabilidades e relacionando as sanções punitivas correspondentes. "É o conjunto de normas que

BELÉM-PARÁ 2015 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar o posicionamento do pensador político moderno e contemporâneo, o aristocrata Charles-Louis de Secondat, Senhor de La Brède e Barão de Montesquieu, o qual através de embasamentos científicos efetuou a disseminação da teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão, através de sua grande obra “O Espírito das Leis” (1748). Tal estudo é relevante para compreender

1 O direito penal, e importante por nos permite conhecer o Direito vigente. Neste trabalho, será apresentado a evolução da história do direito, desde os povos primitivos, passando pela idade antiga e média chegando até a idade moderna. Vingança Divina Nas sociedades primitivas, os fenômenos naturais maléficos eram considerados como uma forma de “manifestação divina” revoltada com a pratica de atos que exigiam reparação. Sendo assim, os infratores começaram a ser sacrificados, como forma…

1º BIMESTRE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS BIBLIOGRAFIA - Constituição Federal; - Código Tributário. PROVAS - 1º semestre: 2 provas; - 2º semestre: 2 provas e 2 trabalhos. CONCEITOS O Direito Tributário estuda os tributos e a relação do Estado, que tem o poder de tributar, com o contribuinte, ou seja, é a forma que se leva dinheiro aos cofres públicos pelos tributos. Logo, para o Direito Tributário, só interessa a entrada do dinheiro aos cofres públicos, sendo que tributo é

HERANÇA GRECO-ROMANA E A NOVA VALORAÇÃO OCIDENTAL Antonio Paim Leonardo Prota Ricardo Vélez Rodriguez 2 SUMÁRIO I. A HERANÇA GRECO-ROMANA a) Recuperação tardia dessa herança b) O essencial do legado grego c) O essencial do legado romano ANEXOS 1. O direito romano 2. As instituições políticas 3. A religião de Estado II. A NOVA VALORAÇÃO OCIDENTAL a) Aspectos históricos b) A questão religiosa em debate c) A idéia de predestinação como cerne das novas confissões d) A hipótese de Max…

pessoal, expressando todo o espectro da experiência humana, do cômico e do obsceno ao heroico e ao trágico, e do oficial e cívico ao prosaico e doméstico. No Direito No ano 1.200 a 900 a.C a Grécia atravessou um período denominado “era das trevas” e, no começo de 900 a.C eles ainda não tinham leis oficiais. Os conflitos, como o assassinato, eram resolvidos pelos próprios membros das…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO ECONÔMICO 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO ECONÔMICO 1.1 Aspectos econômicos históricos relevantes: A economia pode-se dizer que está dividida em três períodos principais: Prémoderno (grego, romano e árabe), Moderno (mercantilismo) e Contemporâneo. A humanidade inicialmente vivia sem moedas e utilizava a coleta de alimentos, eram nômades. Após iniciou a economia da troca entre pessoas e povos e a fixação de um local para a moradia e produção de…

SEGURANÇA JURIDICA O direito surgiu como defesa do patrimônio do homem. Defendendo o estabelecimento da ordem e paz favorecendo assim o progresso. A justiça é o valor supremo do Direito no qual é a maior virtude do homem. Ambos necessitam de organização social mediante as normas e respeito. Apesar das diferenças a justiça depende da segurança. Alguns autores conhecem a segurança jurídica como a certeza organizadora e outros autores entendem que a simples certeza não é a exigência…