Contradição Nascituro

753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767 a 1.783 Seção 1— Dos interditos — arts.. 1.767 a 1.778 Seção II — Da curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física — arts.. 1.779 e 1.780 Seção III — Do exercício da curatela — arts.. 1.781 a 1.783 LIVRO V DO DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO 1 DA SUCESSÃO EM GERAL CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. —…

753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767 a 1.783 Seção 1— Dos interditos — arts.. 1.767 a 1.778 Seção II — Da curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física — arts.. 1.779 e 1.780 Seção III — Do exercício da curatela — arts.. 1.781 a 1.783 LIVRO V DO DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO 1 DA SUCESSÃO EM GERAL CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. —…

em que foi proposto". Optou o legislador, pois, pelo local em que a proposta foi feita (RT, 713:121). Aparentemente, tal solução encontra-se em contradição com a expressa adoção da teoria da expedição, no dispositivo anterior. Entretanto, para quem, como nós, entende que o Código Civil acolheu, de fato, a da recepção, inexiste a apontada contradição. Por sua vez, a Lei de Introdução ao Código Civil estatui que "a obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em…

753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767 a 1.783 Seção 1— Dos interditos — arts.. 1.767 a 1.778 Seção II — Da curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física — arts.. 1.779 e 1.780 Seção III — Do exercício da curatela — arts.. 1.781 a 1.783 LIVRO V DO DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO 1 DA SUCESSÃO EM GERAL CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. —…

753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767 a 1.783 Seção 1— Dos interditos — arts.. 1.767 a 1.778 Seção II — Da curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física — arts.. 1.779 e 1.780 Seção III — Do exercício da curatela — arts.. 1.781 a 1.783 LIVRO V DO DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO 1 DA SUCESSÃO EM GERAL CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. —…

753 e 1.754 Seção VI — Da prestação de contas — arts.. 1.755 a 1.762 Seção VII — Da cessação da tutela — arts.. 1.763 a 1.766 CAPÍTULO II — Da curatela — arts.. 1.767 a 1.783 Seção 1— Dos interditos — arts.. 1.767 a 1.778 Seção II — Da curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física — arts.. 1.779 e 1.780 Seção III — Do exercício da curatela — arts.. 1.781 a 1.783 LIVRO V DO DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO 1 DA SUCESSÃO EM GERAL CAPÍTULO 1 — Disposições…

................................................................. 481 2.2. PESSOAS NATURAIS.................................................................................................................. 481 2.2.1. INÍCIO DA PERSONALIDADE E NASCITURO................................................................. 481 2.2.2. CAPACIDADE ................................................................................................................... 481 2.2.3. EMANCIPAÇÃO....................

peregrinos. Ajudemo-nos dele para nossa meditação de Semana Santa. *** Que Vos levaria, Senhor, a sorrir do alto da Cruz? Que abismo de contradição entre as dores, que da cabeça aos pés vos atormentam o Corpo sagrado, e esse sorriso que aflora doce, suave, meigo, entreabrindo-vos os lábios e iluminando-vos o rosto! Sobretudo, Senhor, que contradição entre o abismo de dores morais, que enche vosso Coração, e essa alegria tão delicada e tão autêntica que transluz em vossa Face!…

corte do cordão umbilical e nem que a pessoa seja viável (tenha perspectivas de viver) ou tenha forma humana. OBS: 1) Nascituro – não é pessoa natural e, portanto, a lei não lhe concede a personalidade, mas põe a salvo seus interesses desde a concepção, tomando medidas para salvaguardar os direitos que, com muita probabilidade, em breve serão seus. Os direitos assegurados ao nascituro encontram-se em estado potencial, sob condição suspensiva. Neste sentido, o art. 130 permite ao…

corte do cordão umbilical e nem que a pessoa seja viável (tenha perspectivas de viver) ou tenha forma humana. OBS: 1) Nascituro – não é pessoa natural e, portanto, a lei não lhe concede a personalidade, mas põe a salvo seus interesses desde a concepção, tomando medidas para salvaguardar os direitos que, com muita probabilidade, em breve serão seus. Os direitos assegurados ao nascituro encontram-se em estado potencial, sob condição suspensiva. Neste sentido, o art. 130 permite ao…