Contexto Histórico Do Estado Do Pará Pós Constituição

, Rodrigo Eduado. Itabuna 2012 1. Introdução A expressão Serviço Social foi usada pela primeira vez em 1904 nos Estados Unidos. Os agentes sociais, executores da prática da assistência social, profissionalizaram-se com ênfase na prestação de serviços, denominado SERVIÇO SOCIAL . Na Europa e Estados Unidos o surgimento do Serviço Social esteve atrelado ao contexto da Revolução Industrial, surgimento e ascensão do capitalismo industrial, entre os séculos XVIII e XIX. Diante das…

Algumas reflexões sobre o sistema de garantia de direitos Myrian Veras Baptista Doutora em Serviço Social pela PUC-SP — São Paulo, Brasil; professora titular do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUC-SP; coordenadora do núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e Adolescente do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUC-SP; diretora da Veras Editora e Centro de Estudos, E-mail: myrianveras@gmail.com RESUMO Para realizar uma reflexão sobre o…

Política de Saúde SUS Conquista Social Movimento para Reforma Sanitária Saúde como direito A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (Artigo 196 da Constituição Federal do Brasil, 1988) Saúde Pública x Saúde Coletiva Saúde Pública : agenciamento político/governamental/…

Universidade Estácio De Sá Pós-Graduação De Direito Constitucional - 2015 Prof: Marcelo Machado Lima Tema 2 - O fenômeno da constitucionalização do direito civil e suas fases de evolução Aluno: Antonio Santos De Jesus INTRODUÇÃO. A tradicional divisão do Direito em público e privado, em sua atual conformação, perdeu fôlego. Assim, o critério baseado na utilidade preponderante da lei, que da parte do Direito Público preceituava a ordem e a segurança; e da parte do Direito Privado primava…

.............................12 1-INTRODUÇÃO Os objetivos deste relatório cientifico esta voltado a área da assistência à pessoa idosa, os direitos, assegurados na Constituição de 1988, os quais foram regulamentados através da Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742 de 07/12/1993) e posteriormente, em 04 de janeiro de 1994, através da Lei 8.842, que definiu e consolidou no Brasil a Política Nacional do Idoso.

A contra-reforma do Estado no Brasil: uma análise crítica Rodrigo Ferreira Oliveira* Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o processo de reforma do Estado no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, delineada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. As análises e reflexões críticas estão apoiadas no método dialético. A bibliografia e a análise documental permitem afirmar que o Estado Brasileiro nos anos 1990 vivenciou um processo de…

Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social Professora conteudista: Luciana Helena Mariano Lopes Sumário Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social Unidade I 1 O ASSISTENCIALISMO .......................................................................................................................................3 1.1 Conceito ..........................................................................................................

da classe-Estado em geral. Esse objectivo conduziu o PAIGC à implementação de uma estratégia de desenvolvimento que não teve em conta a população. Durante esse período, a maior parte da sociedade, especialmente a residente no interior, foi marginalizada. Na Guiné pós-colonial a marginalização esteve ligada, em parte, à continuidade do modelo centro-periferia herdado do colonialismo. Este modelo rejeita a cultura tradicional, vista pela élite do país como atrasada. Nesse contexto, o…

Revista Âmbito Jurídico Constitucional Constitucional Princípio da dignidade da pessoa humana Cibele Kumagai, Taís Nader Marta Resumo: O presente artigo tem como fim apontar alguns aspectos e reflexões, partindo de diretrizes traçadas pela Constituição Federal de 1988, sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: um vetor máximo interpretativo de nossa hermenêutica constitucional. O ser humano como pessoa está em constante processo de relacionamento não apenas consigo, mas…

no período que compreende a década de vinte até a primeira década de dois mil. A forma como o poder produzido pelo conhecimento limita e reprime ou expande as práticas sociais sofre mudanças face às contingências históricas em contextos sociais, culturais, educacionais, econômicos e políticos diferentes. O estudo se constitui de pesquisa bibliográfica e documental a partir da fabricação de uma lente teórica que se pauta em duas…