Contexto Histórico Do Estado Do Pará Pós Constituição

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE: O JUIZ DO TRABALHO COMO ATOR SOCIAL DERECHO PROCESAL LABORAL EN POST-MODERNA: EL JUEZ DE TRABAJO COMO ACTOR SOCIAL RESUMO: O presente artigo científico se propõe a analisar os reflexos da Pós-modernidade no Direito Processo do Trabalho, com fins de fixar parâmetros da atuação do juiz do trabalho, ator do desenvolvimento social no contexto Pós-moderno. Analisaremos se o Direito Processual do Trabalho, em seu atual estágio, está…

........................................ 12 Introdução O objetivo do presente trabalho é resgatar os aspectos históricos da construção das políticas Sociais no Brasil, despertando a compreensão quanto aos processos determinantes que incidem na atual formatação das Políticas Sociais no Brasil. As Políticas Sociais, são usadas para garantir…

Sardinha Análise do Pós-Positivismo Jurídico no Brasil Lorena 2010 Análise do Pós-Positivismo Jurídico no Brasil Hamilton Luiz Jardim Sardinha Mestre em Administração Naval Escola de Guerra Naval – MB Pós-Graduado em Logística e Gerência de Material Centro de Instrução Almirante Newtom Braga-MB Pós-Graduando em Direito Civil e Processo…

vez que, não existe ramo algum na Ciência Jurídica, que não se submeta aos preceitos constitucionais. Nesse contexto, afloram os ideais do constitucionalismo, bem como seus desdobramentos e suas perspectivas teóricas. Ao nortear toda a organização de um Estado, envolvendo não só a estrutura física, mas também direitos inerentes à condição humana e que carecem de proteção, a Constituição, além de uma importância jurídica, expressa, dentre outras, uma importância filosófica, social,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 O Estado Brasileiro e sua História de Intervenção no Serviço Social 5 2.1.1 A Era Vargas 5 2.1.2 Período Pós Era Vargas 6 2.1.3 A Assistência Social Durante a Ditadura Militar 6 2.1.4 A Atualidade 7 2.2 A Perspectiva Teórica e Metodológica do Serviço Social e suas determinações nos aspectos sociais do Brasil 8 3 CONCLUSÃO 11 1 INTRODUÇÃO Este texto tem como objetivo contribuir

RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Desenvolvimento 05 2.1. O processo de construção das políticas sociais no Brasil 05 2.2 O processo histórico da profissão antes e após á…

RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL. SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Desenvolvimento 05 2.1. O processo de construção das políticas sociais no Brasil 05 2.2 O processo histórico da profissão antes e após á…

1. Qual é o contexto atual do Constitucionalismo? O autor destaca um momento difícil ao constitucionalista destaca pelas tentativas recorrente de alterações formais da Constituição, da qual surge a invenção do Constitucionalismo formal. 2. Qual é, com base em Luhmann, a função da Constituição em face do Direito e da Política? A constituição possui a função de dar legitimidade operacional ao sistema político e “é por meio dela que a observância ao Direito pode ser imposta de forma…

disciplina Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais do Curso de Direito – Bacharelato – da Faculdade São Geraldo de Cariacica, como requisito para avaliação. Orientadora: Profa. Ma. Jackelline F. Pessanha CARIACICA 2013 Sumário CONSTITUIÇÃO DE 1824 4 CARACTERÍSTICAS 4 CURIOSIDADES 4 CONTEXTO HISTÓRICO 5 ESTRUTURA 5 CONSTITUIÇÃO DE 1891 6 CARACTERISTICAS 6 CONTEXTO HISTÓRICO 7 ESTRUTURA 7 CONSTITUIÇÃO DE 1934 8 CARACTERÍSTICAS 8 CONTEXTO HISTÓRICO 8…

os impasses e dificuldades que se apresentam ao Estado brasileiro pós Constituição Federal de 1988 para a inclusão da população afro-brasileira em políticas públicas que respeitem suas diferenças étnico-raciais. Através da analise dos resultados dos estudos realizados com a população afro-brasileira e quilombola da cidade de Porto Alegre/ RS são apresentados às demandas e concepções que permeiam o debate na gestão municipal. PALAVRAS-CHAVE: Estado, políticas públicas, Diferença étnico-racial.