Contestação Por Repetição Ao In Debito

Justiça do RS, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 29/05/2014) 5Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. ANDAMENTO PROCESSUAL DISPONIBILIZADO NA INTERNET. CONTAGEM DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. AFASTAMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E DA REVELIA. Houve justa causa no descumprimento do prazo para oferecimento da contestação. Hoje a disponibilização do andamento do processo pelos Tribunais através da Internet representa a principal…

Justiça do RS, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 29/05/2014) 5Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. ANDAMENTO PROCESSUAL DISPONIBILIZADO NA INTERNET. CONTAGEM DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. AFASTAMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E DA REVELIA. Houve justa causa no descumprimento do prazo para oferecimento da contestação. Hoje a disponibilização do andamento do processo pelos Tribunais através da Internet representa a principal…

profissional situado a Rua ...., onde recebe intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 42 do Código de Defesa do Consumidor e 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de RÉU, pessoa jurídica de direito privado, com sede no ...., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º ....., o que o faz pelos seguintes fatos e razões de direito a seguir expostas:…

sua ordem, conforme o caso, por meio de cheques, cartão magnético, transações por meio da Central de Atendimento BB e outros meios eletrônicos disponíveis ou que venham a ser disponibilizados pelo BANCO, depósitos em moeda nacional ou em cheques, débitos e créditos de diversas origens ou natureza, transferências entre contas diversas ou por qualquer outra forma não proibida por lei. 4.1. O acesso à conta por meio eletrônico dar-se-á mediante a utilização de senhas, cadastradas junto ao…

seu Advogado, in fine assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Em desfavor da parte ré TAM LINHAS AÉREAS S/A, também qualificada neste processo. I – DAS ALEGAÇÕES DOS DEMANDADOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO Em síntese, a Contestação dos promovidos abraçam os seguintes pleitos: Preliminar: (1) ilegitimidade passiva da ré. Mérito: (1) impossibilidade de inversão do ônus da prova, (2) não dever de repetição…

advogado nos autos do processo supra n° 000/2014 que lhe move a apresentar CONTESTAÇÃO á ação de COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, REPARAÇAÕ DE DANOS MORAIS E MATERIAIS interposta por SÓCRATES, (Estado civil), (Profissão),(residente e domiciliado) Porto Alegre-RS, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expôe. BREVE SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de combrança indevida cumulada com repetição do indébito, reparação de danos morais e materiais que o…

PELAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - DANOS MORAIS - FALHA NO PAGAMENTO COM O CARTÃO DE DÉBITO - ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª (_______) VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG. Ref.: Processo nº Ação: REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Autor: Ré: FULANO DE TAL, advogando em causa própria, vem à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença de fls. 40/43, que julgou improcedente…

de Mariópolis, Estado do Paraná, por intermédio de seu advogado, que ao final assina, com escritório profissional na Avenida Brasil, 574, centro na cidade de XXXX, Paraná, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de BRASIL TELECOM S.A., inscrita no CNPJ nº. 76.535.764/0001-43, com endereço na Travessa Teixeira de Freitas, 75 bairro Mercês, CEP 80410-905, Curitiba - Paraná, sob alegações

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO | JOÃO BATISTA LINHARES RESOLUÇÃO DE QUESTÕES REFERENTE AO SEMINÁRIO IV (Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito) Questões apresentadas ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Goiânia - GO, Módulo Incidência e Crédito Tributário, Seminário IV. Especializando: João Batista Linhares. Turma Quintas-feiras e Sábados. GOIÂNIA (GO) 2012/2 QUESTÃO 1: CRITICAR A EXPRESSÃO “EXTINÇÃO DO…

Inácio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº. ... SSP/... e do CPF nº....., residente e domiciliada no …., CEP nº. …, Niterói-RJ, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, OBRIGAÇÃO DE FAZER e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor da TCHAU, doravante denominada como ..., inscrita no CNPJ nº. …, com endereço no ..., Belo Horizonte-MG, sob alegações