Constituições De São Tomé

constitucional – é o que não é necessário à existência da Constituição; c) Jurídico – Direito não se socorre de elementos extrajurídicos (mundo político, ético e moral). 2) Aplicabilidade da norma constitucional – Todas as normas constitucionais são aplicáveis, pois são dotadas de eficácia jurídica. Eficácia social – norma pode ser aplicada a casos concretos; Eficácia jurídica – norma produz efeito jurídico, retirando eficácia de normatividade anterior). >> Classificação quanto…

A colonização da Brasil começou efetivamente após a chegada dos portugueses, o território brasileiro foi fracionado em doze porções irregulares as capitanias hereditárias. Apesar de poucas capitanias prosperarem (principalmente a capitania de são Vicente) e de não manterem laços umas com as outras, elas criaram pequenos núcleos sociais e econômicos que veio a repercutir na futura estruturação brasileira. Seus titulares os donatários dispunham de poderes quase absoluto. Afinal de contas,…

trabalhadoras e odiado pelas elites. GETÚLIO VARGAS Getúlio Vargas nasceu em 19 de abril de 1882, na cidade de São Borja no Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas era filho de família de chimangos, os quais eram republicanos do Partido Republicano Rio-Grandense, por parte de pai e de maragatos, oposição, por parte de mãe. Após estudar as primeiras séries em São Borja, foi enviado a Ouro Preto, no ano de 1894, para estudar na Escola de Minas, onde estudou “humanidades”. Ao…

MINIFÚNDIOS O que são estrutura agrária e estrutura fundiária? Estrutura agrária é o modo como se organizam a produção agrícola e os serviços numa comunidade rural. Dizendo de um jeito mais simples, é o modo como se vive e se trabalha no campo. O Brasil tem hoje uma das estruturas fundiárias mais injustas do mundo imensas áreas rurais estão concentradas nas mãos de poucos proprietários, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esses Proprietários são chamados de…

sincretismo religioso existente no país Entre as tradições populares do catolicismo no Brasil estão as peregrinações à Igreja de Nossa Senhora Aparecida. Nossa Senhora Aparecida acabou por tornar-se a Padroeira do Brasil. Outras festas católicas importantes são o Círio de Nazaré, Festa do Divino e a Festa do Divino Pai Eterno, mais conhecida como Romaria de Trindade, em Goiás. No transcorrer do século XX, foi diminui o interesse pelas formas tradicionais de religiosidade no país. Um…

verificado certos presupostos e em termos ora de ratificação, ora de voto popular; 7. Revisão por referendo que encide soblre o projecto elaborado pela assembleia ordenária ou sobre lei de revisão carecida de sanção popular; 8. Revisão peculiar das constituições do Estado, em que acresce a deliberação pelos órgaõs do Estado a participação dos Estados por via representativa ou de democracia seme directa, a titulo de ratificação ou de veto resolutivo. O primeiro sistema é o das…

O jesuítas são uma ordem fundada por Inácio de Loyola,em Paris (1534) com objetivos de levar o catolicismo a novos povos e de fazer frente á expansão da reforma protestante. Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro em 1549 juntamente com o primeiro governador geral , Tomé de Souza . Á frente estava o famoso padre Manoel de Nóbrega . Contudo , o primeiro “professor” , no sentido da palavra , foi Vicente Rodrigues , que na época tinha apenas 21 anos , durante os próximos 50…

caráter geral e os Forais, que centralizavam o poder nas mãos de Portugal e dos seus dirigentes que aqui se encontravam.Em 1549 é instituído o governo geral, com a intenção de centralizar político-administrativamente o Brasil. O primeiro governador foi Tomé de Souza, que foi financiado diretamente pelo Tesouro Real. Foi instituído também o cargo de Ouvidor-Geral, que ocupou o primeiro lugar na hierarquia judiciária, pois os donatários tiveram que dar apelo e agravo para o Ouvidor-Geral.…

(Bahia), o primeiro grupo de seis missionários liderados por Manuel da Nóbrega, trazidos pelo governador-geral Tomé de Sousa. Em 1760 o marquês de Pombal os expulsou do Brasil, os jesuitas eram 670 por todo o país, distribuídos em aldeias, missões, colégios e conventos. 2.TEXTO COMPANHIA DE JESUS A Companhia de Jesus (em latim, Societas Iesu, abreviadamente S. J.), cujos membros são conhecidos como Jesuítas, é uma ordem religiosa fundada em 1534 por um grupo de estudantes da…

religioso nos dias atuais. Na época da colonização, a lei determinava que o Catolicismo era a religião oficial em Portugal; todos os súditos portugueses deveriam ser católicos, caso contrário estariam sujeitos a perseguição. Junto com Tomé de Souza, que governou o Brasil de 1549 a 1553,vieram seis jesuítas, chefiados pelo Padre Português Manoel da Nóbrega, com a missão de catequizar os índios. Os Jesuítas faziam parte de um mundo regulado pelas normas e pelos…