Constituição De 1988 E Avanços Para A Educação

Caracterização da educação infantil no Brasil a partir da LDB/96 Durante séculos, a educação das crianças era de responsabilidade dos familiares, embasada nas tradições e regras de suas culturas. Na sociedade contemporânea, a industrialização cresceu gradativamente, trazendo consigo, a inserção da mulher no mercado de trabalho, tornando evidente a necessidade de pessoas para cuidar de seus filhos. As mulheres que decidiam não trabalhar em fabricas vendiam seus serviços à essas…

Constituição Federal de 1988; Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em 1943; RESPOSTA = Lei Eloy Chaves em 1923; Lei Getúlio Vargas de 1930. Questão 4 Os direitos sociais e a seguridade social foram consagrados na Constituição Federal de 1988, significando grande avanço para a proteção social dos trabalhadores. São direitos sociais: a saúde, a educação e a liberdade de expressão; a assistência aos desamparados, o trabalho e o direito ao voto; RESPOSTA = a…

INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, traz a participação e controle social diante das políticas sociais, vem através deste trabalho identificar a existência de conselhos e a que estes se referem e formas de controlo, onde a Constituição de 1988 apresentou grandes avanços em relação aos direitos sociais. CONTROLE SOCIAL E CONSTITUIÇÃO DE 1988 Ate o fim da ditadura não se falava em controle social porque dominava um governo autoritário, onde a participação popular era…

Parte superior do formulário O artigo 212 da Constituição Federal de 1988 trata dos percentuais mínimos de investimento em educação. Assim, é correto afirmar que: Escolha uma: a. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no máximo vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. b. A União aplicará, anualmente, nunca menos de

trabalho como aconteceu o processo de construção das políticas sociais no Brasil, e de que forma o Serviço Social teve sua atuação em todo este contexto histórico. A mudança dos rumos da política social começou a ser definida na criação da Constituição de 1988, onde novos marcos são instituídos para as políticas sociais no país. Exemplo o estabelecido que nenhum benefício poderia ser menor que um salário mínimo. Tão importante quanto, foi a criação da LOAS/Lei Orgânica de Assistência Social, Lei

Tema: a construção das políticas sociais no Brasil Introdução Este texto tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista atual, particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza sócio -assistencial, que, impulsionadas pela Constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. A compreensão da Assistência Social como área de Política de Estado coloca o…

hospitais, pessoas dando a luz nas calçadas por falta de atendimento, entre outros milhares de problemas. Ao longo da história, grandes mobilizações populares ou mesmo das organizações sociais, contribuíram para o avanço na aquisição de direitos. Um destes, tão precioso foi a Constituição Federal, que garante por meio das leis, direitos fundamentais a promoção da vida ao cidadão. A saúde é entendida como direito elementar, ou seja, constitucional, vital e necessária para a vida de…

exercida pela Igreja Católica. Houve um avanço na consolidação das políticas e práticas de proteção social para criança e o adolescente, principalmente após a Segunda Guerra Mundial,com a criação pela ONU do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, bem como da inserção do direito a proteção especial a criança feita pela Declaração de Genebra. A respeito da evolução jurídica do direito infantojuvenil no Brasil, apesar de a Constituição de 1824 não…

os direitos sociais dos indivíduos e lhes desse liberdade de exprimir seus pensamentos e anseios. Em meio a essa busca por um país mais democrático e justo, destaca-se o período compreendido a partir do Século XX até a promulgação da Constituição Federal de 1988, incluindo alguns presidentes que marcaram a história e a profissão de Serviço Social, peça fundamental para todo esse processo. 2 DESENVOLVIMENTO A política social no Brasil, mesmo tendo sido originada da luta dos…

onde anda a educa~ão infantil? Ana Beatriz Cerism* RESUMO:Este texto foi elaborado com o intuito de apresentar um panorama amplo a respeito da Educação Infantil na conjuntura nacional. Está estruturado em três momentos: inicialmente situo o contexto em que se encontra a educação infantil, a partir das deliberações legais feitas pela Constituição de 1988 e da LDB de 1996 e das concepções acerca do caráter que creches e pré-escolas devem assumir como instituições educativas no atual…