Considere Que Informações Juridicamente Importantes São A

serviços à comunidade. ------------------------------------------------- Parte superior do formulário 1) Apenas a afirmação I é incorreta. 2) Apenas a afirmação II é incorreta. 3) Todas as afirmações são incorretas. 4) Apenas a afirmação III é correta. 5) Apenas as afirmações II e III são corretas. Parte inferior do formulário 2. Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.…

sua importância para o Poder Judiciário e a população brasileira em geral, é necessário antes de tudo conhecer a Lei de Registros Públicos (lei 6015/73). A premissa da regulamentação desta lei é tornar disponível a qualquer interessado todas as informações pertinentes a uma determinada propriedade imóvel. Isso era uma necessidade existente desde a época do império romano e nos dias atuais essa necessidade tornou-se gritante, devido à grande expansão econômica que estamos vivendo. Isso…

subjetivo decorre do direito objetivo. O importante é esclarecer, é que as normas que estabelecem direitos fundamentais, se podem ser subjetivadas, não pertencem somente ao sujeito, mas sim a todos aqueles que fazem parte da sociedade. Como explica Vieira de Andrade: Os direitos fundamentais não podem ser pensados apenas do ponto de vista dos indivíduos, enquanto faculdades ou poderes de que estes são titulares, mas valem juridicamente também do ponto de vista da…

capítulo do Sistema Tributário da Constituição a a) taxa de condomínio b) tarifa pública c) multa de trânsito d) contribuição previdenciária e) prestação da casa própria devida a empresa pública 02 (TTN/94 – ESAF) São características do empréstimo compulsório: a) competência concorrente dos poderes públicos, lei complementar, fixação facultativa de condições b) competência da União, previsão em lei complementar, observância do princípio…

e tipos de negociados, que serão melhor explicados no decorrer deste trabalho, tudo isso, não apenas para as atividades corriqueiras, mas principalmente para melhorar as nossas relações interpessoais no trabalho. Com a rapidez com que as informações são transmitidas hoje em dia, estar bem informado, e saber conduzir uma negociação, como verão a seguir, se tornou uma característica fundamental para qualquer profissional. A negociação nada mais é do que um processo através do qual…

bibliográficas. 1. Considerações iniciais. A vida é uma sucessão de fatos. O nascimento e a morte, o nascer e o pôr do sol, o ritmo das marés – tudo que nos cerca, são fatos. Porém, há fatos que têm valor para a vida humana e outros que são irrelevantes. Se o fato interfere direta ou indiretamente nas relações humanas, afetando seu equilíbrio, são editadas normas jurídicas. É uma necessidade social. Diz-se, então, que a norma jurídica atua sobre os fatos que compõem o mundo. Assim,…

entendendo-se por elas regidos também os negócios pendentes. Comitente é a pessoa que encarrega outra (comissário) de fazer qualquer ato, mediante o pagamento de uma comissão. Caracteres jurídicos Bilateral; Consensual; Oneroso; Não solene. Observações importantes O comissário obriga-se perante terceiros em seu próprio nome, figurando no contrato como parte. Assim, segundo o artigo 694 do CC o comissário fica diretamente obrigado para com as pessoas com quem contratar, sem que estas…

ocidental do Líbano atual – isto é, à área compreendida entre o Mediterrâneo e os Montes do Líbano. 50 c Economia européia agrária e auto-suficiente, sociedade de ordens, fragmentação política e mentalidade com forte influência da religiosidade são características fundamentais do a) anarquismo. b) socialismo. c) feudalismo. d) comunismo. e) capitalismo. Resolução As características enumeradas no texto se aplicam ao sistema feudal, que predominou na Europa Ocidental…

PÚBLICA, pretendo transmitir a vocês as informações atualizadas mais importantes sobre essa matéria, a fim de auxiliálos, com seriedade, no estudo didático, objetivo e compreensivo dos principais temas dessa disciplina. Apresentarei DICAS E MACETES para que mesmo os alunos iniciantes no estudo dessa disciplina consigam assimilar bem o conteúdo. Além disso, estudaremos as JURISPRUDÊNCIAS que têm sido cobradas pelas principais bancas do País. Os pontos mais importantes serão devidamente…

envia ao Congresso Nacional leis que anistiam oficiais subalternos e limitam as possibilidades de processo, mas elas são revogadas em 2005 por serem inconstitucionais. Um movimento da população, que existe nos dias atuais e que dura mais de 30 anos, é o movimento onde todas as quintas-feiras, centenas de mulheres se reúnem na Praça de Buenos Aires, a capital da Argentina. São mães, mulheres, tias ou irmãs que cobram do governo o paradeiro de seus parentes durante a ditadura militar…