Considere Que Foi Um Contrato Particular De Promessa De C

Demonstração do Valor Adicionado (DVA). 2.São característica de um ativo Imobilizado ser: A ( ) intangível, ter vida útil superior a um ano e ter substância econômica. B ( X ) tangível, ter substância econômica e poder gerar benefícios futuros. C ( ) destinado ao negócio da empresa, ter vida útil superior a um ano e não gerar benefícios econômicos futuros. D ( ) de propriedade da empresa, não ter substância econômica e poder gerar benefícios econômicos futuros. E ( )…

pessoa interditada, vendendo para “B” a sua casa, comparecendo sozinho no Cartório de Notas e assinando a escritura pública de compra e venda. Nessa ocasião, o juiz não toma conhecimento da nulidade e, passados dois anos, “B” vende o imóvel para “C”; depois este vende para “D” e, quando o bem encontrava-se em poder de “E”, um parente próximo de “A”, depois de 9 anos264 da prática do ato da venda, leva ao conhecimento do juiz a nulidade absoluta existente. O juiz, por sua vez,…

humana. IV) O papel da culpa na separação tem sido atenuado, muito embora o código civil de 2002, ao invés de abolir a culpa do universo da separação judicial, ratificou a sua presença. A ) I, II e III são verdadeiras; B ) Somente a II é falsa; C ) II e IV são verdadeiras D ) Todas são verdadeiras 2) (Magistratura Acre-20007) – Assinale a opção correta acerca do direito de família. A – É nulo o casamento celebrado com a inobservância das causas suspensivas, e a declaração da…

INSTRUMENTOPARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de imóvel para fins não residenciais, de um lado,XXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o n° XXXXXXXX, com seu ato constitutivo devidamente arquivado na JUCESP sob o NIRE XXXXXXXXX, com sede na Xxxxxxxxxxx, n° XX, conjunto XX, (bairro), (cidade)/XX, C.E.P.: XXXXX-XXX, neste ato representada por Xxxxxxx, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador

Título: DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema: Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do…

abordar todos os aspectos desta modalidade de consumo, os direitos dos consumidores, os deveres das construtoras e como defender-se de abusos. Em nosso dia-a-dia de atendimento e orientação ao consumidor, são muitas as dúvidas que surgem neste tipo de contrato de consumo, o que ensejou a sua abordagem nesta Cartilha. Esperamos que este material didático lhe seja de grande valia e contamos com sua colaboração para enriquecê-lo a cada ano, com novas sugestões que você pode nos enviar por…

Civil – Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Rio de Janeiro: Método, v. 3. 1) Contrato: é um ato jurídico bilateral, dependente de pelo menos duas declarações de vontade, cujo objetivo é a criação, a alteração ou até mesmo a extinção de direitos e deveres de conteúdo patrimonial. Para existir o contrato, seu objeto ou conteúdo deve ser lícito, não podendo contrariar o ordenamento jurídico, a boa-fé, a função social e econômica e os bons costumes. O contrato é a fonte…

liberdade de pedir, ou não, a aplicação desse meio executivo de coação, quando, no caso concreto, veja que lhe vai ser de utilidade, pois pode bem acontecer que o exequente, maior interessado na questão, por qualquer motivo, não julgue oportuna e até considere inconveniente a prisão do executado” (STJ, HC 128229/SP, Rel. Min. Massami Uyeda, 3ª Turma, jul. 23.04.2009, DJe 06.05.2009). Por último, este tipo de execução especial é cabível em alimentos fixados em cognição sumária,…

prazos (Art.º 120º do CIMI): a) Em uma prestação, durante o mês de Abril, quando o seu montante seja igual ou inferior a €250; b) Em duas prestações, nos meses de Abril e Novembro, quando o seu montante seja superior a €250 e igual ou inferior a €500; c) Em três prestações, nos meses de Abril, Julho e Novembro, quando o seu montante seja superior a €500. Não há lugar a qualquer liquidação sempre que o montante do imposto a cobrar seja inferior a € 10. Todos os documentos de cobrança…

Material Não tem a posse do objeto Aproveita – se da função Posse em razão do cargo Subtrair Concorrer Se o funcionário concorre culposamente Dinheiro valor ou qualquer bem móvel publico ou particular Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. 1º - Aplica-se a mesma pena, se o…