Atps Trabalhista II

Continuidade: por ser um ajuste de vontade, o contrato de trabalho deve ser prestado de forma continua não eventual. Onerosidade: deve ser prestado de forma onerosa, mediante o pagamento de salários, pois o trabalhador devera receber pelos serviços prestados Pessoalidade: o empregado deve ser pessoa física ou natural e não poderá ser substituído por outra pessoa (Intuito Personae): Alteridade: o empregador assume qualquer risco, pois a natureza do contrato é de atividade e não de resultado. Subordinação: existe uma relação hierárquica entre o empregador e empregado. Para melhor entendermos os requisitos do contrato de trabalho devemos levar em consideração as definições encontradas nos arts. 2º e 3º da CLT: Art.2º considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Art.3º considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único: não haverá distinções relativas á espécie de emprego e á condição de trabalho, nem entre…

SIMULADO DIREITO DO TRABALHO 1. Considera-se empregado toda pessoa física a) Que prestar serviços de natureza não-eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário b) Ou jurídica que prestar serviço de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência desde e mediante salário c) Que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário d) Ou jurídica que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste…

onde uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem (empregador) mediante o pagamento de salário. E necessário ser capaz e maior de 14 anos para as partes firmarem Contrato e ter valor jurídico. A Lei Brasileira define a relação entre empregado e empregador como um contrato, mas afirma que o contrato corresponde a uma relação de emprego. Sua classificação pode ser verbal ou escrito, a relação jurídica pode ser formada pelo…

afins é a a) dependência pessoal. b) dependência social. c) dependência técnica. d) subordinação jurídica. e) subordinação intelectual. 2. TRT2. Considere: I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário. II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há responsabilidade solidária. III. Somente a pessoa jurídica pode ser considerada empregador para os efeitos da CLT.…

relação de trabalho 1.2 – Conceito 1.3 - Pessoa física 1.4 - Natureza não eventual 1.5 - A dependência ao empregador 1.6 - O pagamento de salários 1.7 - A pessoalidade 1.8 - Conclusão 1.1 - Relação de emprego e relação de trabalho Alguns estudantes têm encontrado dificuldades em diferenciar as expressões "relação de emprego" e "relação de trabalho", empregando-as, em alguns momentos, como sinônimos. Na realidade, até a própria CLT faz certa confusão ao utilizar, por exemplo, …

de emprego e relação de trabalho 1.2 – Conceito 1.3 - Pessoa física 1.4 - Natureza não eventual 1.5 - A dependência ao empregador 1.6 - O pagamento de salários 1.7 - A pessoalidade 1.8 - Conclusão 1.1 - Relação de emprego e relação de trabalho Alguns estudantes têm encontrado dificuldades em diferenciar as expressões "relação de emprego" e "relação de trabalho", empregando-as, em alguns momentos, como sinônimos. Na realidade, até a própria CLT faz certa confusão ao utilizar, por exemplo,…

elementos caracterizadores da figura do empregado, que, conforme os termos da legislação trabalhista vigente, é o pressuposto da subordinação. II. No texto de Noel Rosa e no de Renato Russo, há referências a temas de ordem trabalhista e constitucional, especialmente ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao direito a um ambiente de trabalho equilibrado. III. Todos os textos fazem referência a algum tema do Direito do Trabalho, como jornada e horário de trabalho, subordinação do…

CENSUS) É considerado empregado, nos termos da legislação consolidada: a) pessoa física que trabalhar com habitualidade, mediante salário e remuneração; b) pessoa física ou jurídica que prestar serviços não eventuais,mediante subordinação e salário; c) pessoa física que prestar serviços de natureza eventual, mediante salário e subordinação; d) pessoa jurídica que prestar serviços de natureza técnica, não eventual, mediante salário e subordinação hierárquica; e) pessoa física que…

CONCEITOS DE EMPREGADO “Empregado é a pessoa física que com ânimo de emprego trabalha subordinadamente e de modo não eventual para outrem, de quem recebe salário” in Amauri Mascaro do Nascimento. “Trabalhador é todo indivíduo que executa trabalho para outra pessoa, denominada empregador ou patrão, sob sua dependência, em troca de remuneração” in Dorival Lacerda. Ainda, podemos considera que toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador sob a…

esparsas. Empregado é a pessoa contratada para prestar serviços para um empregador, numa carga horária definida, mediante salário. O serviço necessariamente tem de ser subordinado, qual seja o empregado não tem autonomia para escolher a maneira como realizará o trabalho, estando sujeito às determinações do empregador. Conceito “Conforme estabelece a própria CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste…