Conjunto De Bens Instrumentos E Meios De Interação Do Ser Humano Nas Atividades Laborais Podendo Ser De Natureza Material Ou Imaterial

____________________________________________________________ AGRADECIMENTOS À memória de minhas avós que me fizeram acreditar nas pessoas ”do bem”. A meus pais por serem estas pessoas. Ao Dr, Bulhões de Carvalho, por sua sabedoria, sinceridade, estímulo e seu contagiante ”amor às letras”. À Débora, pela ajuda incalculável, dedicação, entusiasmo e amor ao estudo do ser humano. À Andréa, pela cumplicidade profissional, intelectual e principalmente fraternal. À Graça, pela…

INTRODUÇÃO Conceito sobre Internet A Internet nada mais é do que um conjunto de computadores ligados em rede e unidos pelo mesmo protocolo de comunicação. Qualquer coisa que extravase tal conceito tende a se tornar romântica e inadequada à realidade. Computadores são reais, e ocupam lugar no espaço. Assim, a Internet não está em um “espaço virtual”, mas firmemente ligada à terra, atendendo a determinada jurisdição e determinada soberania, dependendo do computador que estiver…

Guilherme P. Pinto Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 12-12-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito 5/421 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL – V. 4, T. I Pablo…

Sueli, colegas de trabalho que sempre mantiveram seu incentivo, mesmo quando minha particular rotina laboral repercutiu em incremento de trabalho para elas. Em minhas conquistas acadêmicas e profissionais sempre rememoro a presença indelével de minha saudosa professora Ângela Maria Campos da Silva, que em seu rigor terno seguirá iluminando-me. De competentes e queridos professores estive, aliás, muito bem servida durante também a realização do mestrado. Não posso deixar de mencionar com…

Permissão e Autorização 71 Concessão de uso oneroso e necessidade de licitação 73 Concessão de uso e de direito real de uso. Precisa licitar sempre. Somente difere a modalidade licitatória. 74 INFO 32/TCU - Necessidade de concessão administrativa de uso de bem público para instalação de restaurantes e lanchonetes 74 Vedação à substituição do contratado 75 Leading Case – Decisão nº 420/2002 - Plenário 75 INFO 34/TCU – no mesmo sentido 77 Subcontratação total – excepcionalmente admitida 78…

usualmente são chamadas de “arte”, em sentido estrito, o que é o solo próprio, a terra natal, de cada arte. Também não há fronteiras fixas separando “obras de arte” e “experiências estéticas cotidianas”. No campo das investigações que até pouco tempo podiam ser definidas, de modo mais ou menos claro, como “disciplinas que se ocupam dos fenômenos estéticos”, as fronteiras se deslocam, surgem novas formas de reflexão com a arte e na arte, novas formas de teoria e experimentação com a…

me ensinou a olhar sempre além. À Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ao CNPq sem o qual essa pesquisa não poderia ter sido realizada. Ao Centro de Estudos Bobbio da Bovespa. “ O filósofo do Direito é um hermafrodita. Incapaz de ser filósofo, premiado com o tranqüilo abandono proveniente da ocupação com problemas extramundanos, ele se acha demasiadamente envolvido pela esfera terrena e suas solicitações. Não consegue contudo, influir tanto sobre o mundo, como o…

Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez,…

coletivo. Agradeço à rica possibilidade que me ofereceram, com ensinamentos, discussões, formulações e solidariedade. À Celi Nelza Zülke Taffarel, referência que conheci nos vários campos de batalha. Obrigado por nos trazer, no concreto, o que vem a ser a práxis revolucionária. Que possamos seguir juntos, ombro a ombro, pois a luta é pra vencer! A Alfredo Gomes de Faria Junior, que me formou, desde a graduação, e que se mantém firme e coerente com as posições críticas que nos ensinou.…

concordância nominal 4.6.1.2.1. Muito, bastante, meio, todo, mesmo 4.6.1.2.2. Anexo, só, junto, incluso, excluso, próprio, quite, obrigado 4.6.1.2.3. O mais/menos (adjetivo) possível 4.6.1.2.4. Menos, alerta, pseudo 4.6.1.2.5. Silepse de gênero 4.6.1.2.6. Tal qual 4.6.1.2.7. Um e outro / nem um nem outro + substantivo 4.6.1.2.8. Um e outro / nem um nem outro + substantivo + adjetivo 4.6.1.2.9. Particípio + substantivo 4.6.1.2.10. Verbo ser + predicativo do sujeito…