Conclusao Sobre Licença De Obras

como finalidade a emissão de licenças que permitirão a localização, instalação e operação do empreendimento em uma determinada área. Em linhas gerais desenvolvimento sustentável significa aliar crescimento econômico com os desafios frente ao meio ambiente. Desse modo, poder público e privado são impelidos a procurar estratégias legais frete ao mercado cada vez mais competitivo. Pelas leis do licenciamento ambiental, a administração pública busca exercer o controle sobre as atividades…

.............................................................................7 4. MEDIDAS A SEREM TOMADAS QUANDO O CONSUMIDOR SENTIR QUE SEU DIREITO FOI VIOLADO..............................................................................9 5. CONCLUSÃO .......................................................................................10 6.ANEXOS.........................................................................................................11 7. BIBLIOGRAFIA ......

tipo de pessoa ou organização, em qualquer sistema computacional, ou em qualquer tipo de trabalho, não sendo necessário comunicar o uso a nenhuma entidade específica. As licenças de utilização foram criadas para garantir a equidade de direitos entre os usuários. A GPL - General Public License (Licença Pública de Uso Geral) é a licença com maior utilização. O Software livre apresenta os critérios utilizados para definir se um programa de computador em particular se qualifica como…

NATHIELE MURIEL NASCENTE ALMEIDA SOFTWARE LIVRE Trabalho para a disciplina de Informática Empresarial, professor Marcelo, sobre o uso do software livre, turma 2502ª, turno vespertino. Escola CEDUTECH (Centro de Educação Tecnológica). Florianópolis Outubro/2012 Introdução Ao longo deste trabalho, será possível entender que software livre é todo e qualquer programa de computador cujo tem o código-fonte disponibilizado para permitir tanto o uso quanto a cópia

2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo mostrar a importância da Legislação pertinente para o licenciamento ambiental. A licença ambiental ou o licenciamento ambiental é uma obrigação legal e prévia a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencial poluidora, possui como uma das suas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada por órgãos…

SÖETHE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DEFINIÇÕES, COMPETÊNCIAS, ETAPAS E ESTUDOS Tubarão 2015 I. INTRODUÇÃO O presente trabalho irá abordar os tipos de licenças, sua importância para o meio ambiente, além de tratar também sobre órgãos competentes para licenciar empreendimentos conforme a Lei Complementar 140/11 e sobre o processo e a forma de atuação do órgão ambiental de Santa Catarina, segundo o Decreto Estadual 2.955/10. II. CONCEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA IMPORTÂNCIA

tipo de pessoa ou organização, em qualquer sistema computacional, ou em qualquer tipo de trabalho, não sendo necessário comunicar o uso a nenhuma entidade específica. As licenças de utilização foram criadas para garantir a equidade de direitos entre os usuários. A GPL - General Public License (Licença Pública de Uso Geral) é a licença com maior utilização. O Software livre apresenta os critérios utilizados para definir se um programa de computador em particular se qualifica como…

necessários para a liberação de construção. Como requerer Alvará de Construção As construções, ampliações e /ou reformas de edificações, para obterem o Alvará de Construção e toda a documentação necessária para averbação da obra, necessitarão dos seguintes documentos e procedimentos: 1º) Solicitar no site da SEINFRA a Consulta Prévia para Requerer Alvará de Construção com: Inscrição Imobiliária Será informado na Consulta Prévia, o zoneamento a que…

UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE ENGENHARIA CIVIL BRUNO SOARES CARVALHO JOSENILDO SOARES DE SOUZA LEGALIZAÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MACEIÓ Maceió 2012 BRUNO SOARES CARVALHO JOSENILDO SOARES DE SOUZA LEGALIZAÇÃO DE OBRAS RESIDENCIAIS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MACEIÓ…

daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas…