Conclusao Do Novo Codigo Civil E Seus Axiomas

SOCIAIS DA EMPRESA 4 6. DIREITO COMERCIAL 7 7. DIREITO EMPRESARIAL 7 8. CONCEITO DA EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO 7 9. CONCEITOS DE EMPRESÁRIO 7 10. PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRUBUTIVA 9 11. PRINCÍPIOS GERAIS 9 12. TÍTULOS DE CRÉDITOS TEORIA GERAL 10 13. CONCLUSÃO 13 14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1 - Introdução Este trabalho tem por objetivo ressaltar a função do direito empresarial na formação de uma empresa em seus elementos constitutivos, abordaremos os aspectos legais para…

medieval é essencialmente consuetudinário. O autor enfatiza o fato desses direitos não possuírem uma hierarquia clara, como na modernidade, logo possuíam autonomia. Exemplo disso é a separação do direito agrário e comercial, não mais o grande direito civil romano, pois com a grande descentralização do ``Estado Medieval´´ a noção de direito público foi deixada de lado. Uma frase posta pelo autor que pode resumir grande parte do que foi dito é ``... o direito é emanação da sociedade antes…

empresas. Direito Empresarial O Direito Comercial baseava-se no sistema tradicional, utilizado até recentemente, que tinha como fundamento os atos de comércio. Esta situação só foi modificada com a entrada em vigor, em 10 de janeiro de 2002, do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406). A partir de então, sem que os atos de comércio tenham perdido sua relevância, a figura da empresa é colocada no centro das atenções, motivo pelo qual falamos hoje não mais em Direito Comercial e sim em Direito…

judicial até que em janeiro de 2007 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.441 que alterou a redação dos artigos 982, 983, 1.031, do código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário extrajudicial, através de escritura pública: Art. 1o Os arts. 982 e 983 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial;…

MARCO CIVIL E AS INVESTIGAÇÕES NO ESPAÇO CIBERNÉTICO *Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos *Flávia Nápoles Fonseca RESUMO Os dias de hoje são marcados por uma constante modificação social, econômica e cultural, tendo em vista a era da Sociedade da Informação. Essa globalização ocorre em pleno modelo neoliberalista de governo. Os direitos fundamentais refletem os valores correlatos à vida, liberdade, a igualdade, a fraternidade ou solidariedade, tendo como sucedâneo o direito a…

INTRODUÇÃO 4 1. TÍTULOS DE CRÉDITO 7 Legislação aplicada aos títulos de crédito 7 O CHEQUE 8 Requisitos: 9 Tipos de cheques: 9 Sustação de cheque: 11 A NOTA PROMISSÓRIA 12 Requisitos: 13 A DUPLICATA 15 Requisitos: 16 Prazo prescricional: 18 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21 INTRODUÇÃO No ramo empresarial seja no segmento da indústria, comércio e/ou prestação de serviços, é exercida no mercado entre as empresas e consumidores, tendo como um dos seus…

1ªRegião, 1ª Turma, AI n.º 1997.01.00.018994-8-DF – rel Juiz convovado Velasco Nascimento – julgado em 18.08.98 – RT 760/425) Acerca da possibilidade da concessão de oficio da tutela antecipada colhe-se do julgado: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. TUTELA ANTECIPADA EX OFFICIO. IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 201, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTADO DE NECESSIDADE COMPROVADO. FUNDAMENTOS E OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL INSCRITOS DA CONSTITUIÇÃO…

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO 2010 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito do Trabalho, sob a orientação do professor André Saad, para obtenção do grau de especialista. VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO 2010 Sumário Resumo......................

" (LUIZ BARCO). "Seria possível dizer o que é a Matemática se esta fosse uma ciência morta. Mas a Matemática é, pelo contrário, uma ciência viva, que se encontra hoje, mais do que nunca, em rápido desenvolvimento, proliferando cada vez mais em novos ramos, que mudam não só a sua fisionomia, como até a sua essência." (JOSÉ SEBASTIÃO E SILVA). "Afinal de contas, o que é a Matemática senão a solução de quebra-cabeças? E o que é a Ciência senão um esforço sistemático para obter…

FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AXIOMA JURÍDICO CO-CULPABILIDADE COMO INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA SUPRALEGAL RAUDER DE CASTRO ALVES Orientadora: Profª. Ms. HELCA DE SOUSA NASCIMENTO Artigo científico apresentado ao Axioma Jurídico em convênio com a Fesurv-Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Especialista em…