Conclusao De Periculosidade

05 2.ETAPA 4 2. A) FOLHA DE PAGAMENTO 06 2. B) INSALUBRIDADE 2.C) PERICULOSIDADE 07 2. D) HORAS EXTRAS 2. E) ADICIONAL NOTURNO 08 2. F) VALE- TRANSPORTE

BRUNO DA SILVA LACERDA ALVES APLICABILIDADE OU NÃO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Hugo Leo Verbist Canoas 2011 AGRADECIMENTOS Primeiramente, e especialmente, tenho a agradecer, a meus…

entretanto não juntou o cartão de ponto. Sobre o adicional de periculosidade, que foi contestado pela reclamada dizendo que o obreiro trabalhou sempre com as maquinas desligadas, estando assim ausente de riscos não fez jus ao art. 193 da CLT com Lei 7.369/85. Nesse diapasão faz se necessário mencionar a seguinte jurisprudência: ATIVIDADE NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA. ELETRICISTA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO. TRABALHO EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZAÇÃO: -- Em sendo certo que…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar através de estudos o direito do trabalhador em motocicleta ganhar adicional de periculosidade, pelo fato de esta atividade ser considerada perigosa de acordo com o Artigo 193 parágrafo 4ª da Consolidação das Leis Trabalhistas que foi acrescentado no dia 20 de junho de 2014 pela Lei 12.977/2014. Oriunda do projeto de Lei do Senado 193/2003, a Lei 12.977/2014 motivada diante da constatação inicial, feita pelo corpo de…

RGM: 11101102969 Insalubridade e Periculosidade (Questões polêmicas) Trabalho apresentado à disciplina de Higiene e Segurança do Trabalho, lecionada pelo Professor Raimundo Bezerra como requisito parcial de avaliação. Mogi das Cruzes Outubro/2012 Sumário 1. Introdução 2. Insalubridade 3. Periculosidade 4. Conclusão 5. Referências Bibliográficas

...........5 2.3 TERMINO DE CONTRATO..................................................................................7 2.4 AUDITORIA..........................................................................................................7 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 REFERÊNCIAS..........................................................................................................10 1…

Adicional de Periculosidade Para caracterizar uma atividade como Periculosa para efeito de adicional ( acréscimo de 30% sobre o salário do trabalhador ), temos que realizar atividade ou operações que por sua natureza ou método de trabalho, impliquem o Contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condiçoes de risco acentuado. NR 16 - Art. 193. Saliento , conforme NR20 - ítem 20.213 - O aramazenamento de liquidos inflamáveis dentro do edificio só pderá ser feito com…

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO, pelos motivos de fato e de direito que seguem: DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O Recorrido nunca manteve contato com agentes periculosos e jamais permaneceu em local que possa ser considerado como de risco acentuado, fatos que fundamentaram a sentença prolatada em primeira instancia declarando improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade, bem como, de reflexos em aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias com…

. PERÍCIAS E LAUDOS TÉCNICOS Aula: 24.03.2014 Aquitalino Teixeira de O. Lira professor . 1 PERÍCIAS E LAUDOS TÉCNICOS PORTARIA 3.311 DE 29/11/1989 Instrução para elaboração de laudo de insalubridade e periculosidade 1 - IDENTIFICAÇÃO Neste item deve constar a identificação do laudo como: n.º do processo, nome e endereço postal da empresa, nome do requerente. . 2 PERÍCIAS E LAUDOS TÉCNICOS 2 - IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL PERICIADO Deve constar os…

(empregador), por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra (empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado), (cep), com o fim de postular o recebimento de ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, tudo conforme expõe e finalmente requer: É necessário para o regular andamento do processo, que as partes sejam perfeitamente identificadas. Tal procedimento tem o objetivo de evitar confusões com homônimos e…