Conceitue Títulos De Crédito Conforme O Novo Código Civil

celebraram um contrato dessa natureza. Com o decorrer do tempo, a estabilidade da moeda brasileira, trouxe a tona da grande desvantagem de tais contratos, que demonstram em série os abusos do poder econômico, estabelecendo cláusulas repelidas pelo Código de Proteção do Consumidor. Sendo o contrato de "leasing" um contrato nominado, que envolve vários institutos contratuais, sua natureza jurídica tem sofrido grande distorção quanto ao seu conteúdo, chegando a descaracterizar a estrutura…

Universidade do Sul de Santa Catarina Direito Empresarial Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2013 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional Valter Alves Schmitz Neto…

Por exemplo: comprei um carro 0km e capotei o mesmo, acarretando perda total. No caso de eu ter um seguro no meu veículo, e no caso das condições acordadas em contrato serem atendidas, a seguradora arcará com o conserto do meu carro ou com um carro novo para mim, tendo em vista que eu paguei seguro para estar amparada nesta situação. 1.2. INÍCIO DA ATIVIDADE SEGURADORA NO BRASIL A atividade seguradora no Brasil teve início com a abertura dos portos ao comércio internacional, em…

SEGUE A RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO MÓDULO I: LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO…

Comércio (Teoria Francesa) * 1806: Código de Napoleão → Código Comercial de 1850 (D. Pedro II) - Liberalismo econômico; - Subjetivo → Objetivo: Quem pratica, com habitual profissionalidade, atos de comércio. (pessoa) (ato) - Abolição do corporativismo. FALHA: Não inclui agricultura, pecuária, negociação imobiliária e prestação de serviços. 4a fase: 2a metade do séc. XX: Teoria da Empresa (Teoria Italiana). * 1942: Código Italiano: Civil/Comercial. *…

1 – Em que momento se poder declarar aberta a sucessão? R: Conforme o Art: 1.784 do CC, a abertura da sucessão se da com a morte do autor da herança, sendo assim, o sucessor passa a ter a posição jurídica do finado. Inocêncio Galvão Telles, Teoria geral do fenômeno sucessório, apud Orlando Gomes, sucessões, p. 25. No mesmo sentido: Antonio Cicu, Le successioni, v. 1, p. 3. 2. Quais são as espécies de sucessão causa mortis reconhecidas pelo nosso ordenamento jurídico? R: Podemos classificar a

direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta e nela conceitue ?res nullius?. Reposta: Res nullius: É ausência de direito sobre a coisa transitoriamente, uma vez que a coisa sem dono a qualquer momento pode ser apropriada, o que é natural, pois não há direito sem titular, resolvendo-se assim a…

das regras impostas aos indivíduos nas suas relações externas, com caráter de universalidade, emanadas dos órgãos competentes segundo a constituição e tornadas obrigatórias mediante a coação”. Direito Objetivo é a lei e todos têm que cumprir. Ex: Codigo Penal O direito subjetivo é o poder que as pessoas têm de fazer valer seus direitos individuais. Ex.: o casamento: todos podem casar se quiserem. 02 – Qual é o paralelo entre Direito Natural e Direito Positivo. O Direito Natural…

uma escola; e necessária, em um clube de natação. As benfeitorias são obras, serviços ou despesas feitas em um bem móvel ou imóvel, pertencente a outrem, para conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo. Segundo o artigo 96 do novo Código Civil - com redação quase igual à do código anterior (art. 63), as benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. As voluptuárias são as benfeitorias de mero deleite, ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais…

Direito Civil VIII - Sucessões Prof.: Renato Trevizani E-mail: Data: 02/02/2015 Avaliação: 1º TE – Sucessão legitima Prova: 3,0 pontos Partilha: 3,0 pontos Caderno: 1,0 pontos Peça: 3,0 pontos 2º TE – Sucessão testamentária Apresentação em grupos: 3,0 pontos Prova escrita no lugar da prova multi: 4,0 pontos Fazer testamento:3,0 pontos Liquidação da herança (parte processual): Livros: Venosa; Arnaldo Rizzardo; M. H. Diniz; Arnaldo Wald; Washington B. Monteiro 1- Introdução a-…