Conceitos de direito do trabalho

Conceitos de direito do trabalho: três correntes, 1: Subjetiva: prioriza as pessoas da relação de emprego: o empregado e o empregador. 2: Objetivista: destaca o conteúdo do direito do trabalho, as leis e não os sujeitos. Messias Donato; corpo de princípios e normas jurídicas que ordenam a prestação de trabalho subordinado ou a este equivalente. 3: Mista: engloba as teorias subjetiva, valorizando os sujeitos da relação do trabalho e o conteúdo do direito do trabalho. Fontes do Dirt. Trab. Fontes materiais: são as que ditam a substancia do próprio direito. São os princípios ideológicos que se refletem na lei. Fatores econômicos, sociológicos, políticos e filosóficos. Formais são os meios de revelação e transparência da norma jurídica, os mecanismos exteriores estilizados pelos quais as normas ingressam, instauram-se e cristalizam na ordem jurídica. Origem não estatal, Autônoma: costumes, convenções coletivas de trabalho, acordos coletivos de trabalho, etc. Estatal, Heterônomas: Constituição, leis (em geral), regulamentos normativos (expedidos através de decretos pelo presidente da republica), tratados e convenções internacionais, portarias, instruções, circulares. Art.8, as autoridades administrativas e a justiça do trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito. Definições importante de instit. Justrabalhistas: Tratado: um acordo…

1. Conceito Direito do Trabalho pode ser definido como sendo um conjunto de normas, princípios e instituições que sejam adequadas a todas interações individuais e coletivas de trabalho subordinado e situações semelhantes, com o objetivo único de atender e buscar melhorar as condições sociais dos trabalhadores. 2. Princípios do Direito do Trabalho Existem vários princípios do Direito do Trabalho, entre os principais estão: 2.1. Da proteção ao trabalhador: a norma à ser aplicada deve…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONCEITO É o complexo de normas legais, princípio, opiniões doutrinárias e jurisprudenciais e das práticas judiciárias destinadas a regular o exercício da função jurisdicional do Estado, com vistas a solucionar conflitos de interesses, individuais ou coletivos, constitucionalmente atribuídos à Justiça do Trabalho. No processo do trabalho tem que haver litígio. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1 - Formais: * Direta Leis,…

Conceitos Direito do Trabalho II Conceito de salário base/ salário básico: “O salário básico (“salário-base”) constitui, de maneira geral, a parcela mais relevante entre todas as salariais existentes no âmbito da relação de emprego. Tipificada como a contraprestação salarial fixa principal paga pelo empregador ao empregado, o salário básico, como se viu, submete-se à regra da periodicidade máxima mensal (art. 459, CLT) e concentra, a seu redor, todo o complexo de garantias que a ordem…

DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO e AUTONOMIA Conceito Para explicar a estrutura essencial do denominado "Direito do Trabalho", os juristas adotam posicionamentos distintos que podem ser agrupados em três grandes grupos: subjetivista, objetivista e misto ou complexo. Critério subjetivista = enfatiza os sujeitos das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho, posicionando a classe trabalhadora como objeto de suas conceituações. Critério objetivista = enfatiza o objeto…

CONCEITOS SOBRE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Salário é a contraprestação devida diretamente pelo empregador ao empregado pela prestação do serviço decorrente do contrato de trabalho. Em outras palavras, é o pagamento feito pelo empregador ao funcionário por trabalhos prestados. Não se considera parte integrante do salário, ajudas de custo que não ultrapassem 50% do valor do salário, gratificações esporádicas pagas por mera liberalidade do empregador e benefícios previdenciários.…

Miguel Reale * Direito do Trabalho: É um elemento social que inspira de tal forma a experiência jurídica, que todos os direitos é social e de natureza mista.O direito do trabalho apresenta-se ,a nosso ver como direito eminentemente publico,como resulta da determinação de seus elementos capitais.Constitui-se,como efeito, como sistema de princípios e regras destinadas a disciplinar as relações entre empregadores e empregados e,e as respectivas entidades representativas ,a instituir…

JURÍDICA, CONCEITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E ESPÉCIES DE RELAÇÃO DE TRABALHO CLEIOMARCOS MARTINS DOS SANTOS 1. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO A identificação do ramo a que pertence o Direito do Trabalho não é uma das tarefas mais simples, principalmente em razão dos princípios protetivos (que serão vistos adiante) direcionados aos empregados, cujas normas impositivas do Direito Público prevalecem no Direito do Trabalho. Esse intervencionismo básico do…

DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, ORIGEM E EVOLUÇÃO PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS RENATA MANSUR Rio de Janeiro 2014 1. Conceito Para o Direito, o trabalho precisa ter um conteúdo lícito, deve ser valorável e socialmente proveitoso, porém não necessariamente produtivo, e o conceito jurídico de trabalho supõe que este se apresente como objeto de uma prestação devida ou realizada por um sujeito em favor de outro. Direito do trabalho é o ramo da ciência jurídica formado…

Denominação: A denominação direito do trabalho é adotada com o surgimento da OIT. Crítica: O direito do trabalho como o direito do trabalhador subordinado, que fica caracterizado na figura do empregado. O direito do trabalho na atualidade também se preocupa com outros tipos de trabalhadores subordinados além do empregado, como por exemplo, do estagiário, trabalhador avulso, cooperados, etc. 2) Conceito: “Conjunto de princípios e normas que regulam as relações jurídicas oriundas da…