Conceito do direito do trabalho e outros

Miguel Reale * Direito do Trabalho: É um elemento social que inspira de tal forma a experiência jurídica, que todos os direitos é social e de natureza mista.O direito do trabalho apresenta-se ,a nosso ver como direito eminentemente publico,como resulta da determinação de seus elementos capitais.Constitui-se,como efeito, como sistema de princípios e regras destinadas a disciplinar as relações entre empregadores e empregados e,e as respectivas entidades representativas ,a instituir órgãos de previdência e de seguros sociais , a reger as formas e meios necessários à solução dos conflitos dos indivíduos e das categorias profissionais,não apenas segundo o desejo ou interesse de cada uma delas,mas principalmente segundo exigências do bem coletivo.

* Direito Constitucional: O direito tem por objetivo o sistema de regras referentes a organização do Estado,no tocante a distribuição das esferas de competência do poder político,assim como no concernente aos direitos fundamentais do individuo para com o Estado,ou como membros da comunidade política .

* Direito Tributário: Que se refere mais propriamente às relações entre o fisco e os contribuintes,tendo como objeto primordial o campo das re- ceitas de caráter compulsório,isto é,as imposição,fiscalização e arreca- dação de impostos,taxas e contribuições,determinando-se de maneira subjetiva dos contribuintes,como complexo de direito e deveres.

Reale ,Miguel,1910
Lições preliminares de direito/Miguel Reale.-27ed,São Paulo:Saraiva

Rizzatto Nunes

* Direito do Trabalho: Engloba as normas jurídica que regulam as relações entre o empregado e o empregador (patrão) compreendendo o contrato de trabalho o registro do empregado a rescisão ,a despedida,as verbas trabalhistas,os salários e seus viajantes, a duração da jornada de trabalho etc.

* Direito Constitucional: O direito constitucional, propriamente engloba as normas jurídicas constitucionais ,isto é ,aquelas