Texto trab processo penal II

princípio da adap que, “de adaptar a própria prestação jurisdicional e diferenciada. Trata-se, conforme leciona Beda este varia em cada situação apresentada ao órgão seus instrumentos ao objetivo desejado. Como tutela”. ° el o tipo de 44 jurisdicional, não se justifica manter-se inalteráv cárcere cautelar, ou seja, a previsáo legal de Assim é que, na busca de alternativas para o menor dano para a pessoa humana, porém com outras medidas coercitivas que o substituam com do CPP passou a elencar 09 (nove) medidas similar garantia da eficácia do processo, o art. 319 CPP passado a autorizar expressamente a pos cautelares diversas da prisão, tendo o art. 320 do sibilidade de retenção do passaporte. lar, tais medidas jamais poderão ser ado Como espécies de provimentos de natureza caute minada infração penal. Sua decretação também tadas como efeito automático da prática de deter i delicti e de uma das hipóteses que autorizam a estará condicionada à presença do fumus comiss o 1, prevê que as medidas cautelares previstas no prisão preventiva. A propósito, o art. 282, incis do-se a necessidade para aplicação da lei penal, Título IX do CPP deverão ser aplicadas observan nos casos expressamente previstos, para evitar a para a investigação ou a instrução criminal e, prática de infrações penais. que tanto a prisão preventiva quanto uma Em outras palavras, verificando o magistrado novo CPP são idôneas a atingir o fim proposto, das medidas cautelares previstas no Projeto do do, assim,…

MEMOR e !: EDADE ROGER CHARTIER Aos 43 anos, Roger Chartier e um dos expoentes maximos da historia cultural francesa actual. Director de Investiga9oes na Escola dos Altos Estudos em Ciencias Sociais, depois de uma breve passagem como docente pela Universidade de Paris I (Sorbonne), tern sido convidado para conferencias e missoes de ensino em universidades europeias e americanas. A sua actividade reveia uma enorme capacidade de cria?ao individual, bem como um grande empenhamento em…

MEMOR e !: EDADE ROGER CHARTIER Aos 43 anos, Roger Chartier e um dos expoentes maximos da historia cultural francesa actual. Director de Investiga9oes na Escola dos Altos Estudos em Ciencias Sociais, depois de uma breve passagem como docente pela Universidade de Paris I (Sorbonne), tern sido convidado para conferencias e missoes de ensino em universidades europeias e americanas. A sua actividade reveia uma enorme capacidade de cria?ao individual, bem como um grande…

pero lo nuestro es pasa1; pasar haciendo caminos, caminos sobre el mar. (..) Caminante, son tus hue/las el camino y nada más; caminante, no hay camino, se hace camino ai andar. AI andar se hace camino y ai volver la vista atrás se ve la senda que nunca se ha de volver a pisar. Caminante no hay camino sino este/as en la mar . . " (Cantares, Antonio Machado, 1875-1939) SUMÁRIO N OTA DO AUTOR À DÉCIMA QUINTA EOJÇÃ O.......................................................... Capítulo 1 1…

direito / Paulo Dourado de Gusmão - 20' ed. rev. Rio de Janeiro: Forense,1997. Bibliografia 1. Direito - Filosofia I. Tftulo II. Tftulo: Introdução ao estudo do direito CDU - 340.12 /340.14/ Proibida a reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir deste livro, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei n" 5.988, de 14.12.1973.) A…

exceção. Quando tiver terminado de lê-lo, todas estas letras terão um sentido claro para você: AAL, AMPS, ARP, ASN, ATM, BGP, CDMA, CDPD, CSMA, DQDB, DNS, FAQ, FDM, FTP, FTTC, FTTH, GSM, PREFÁCIO XXI -IDLC, HEC, HIPPI, IAB, ICMP, IDEA, IETF, IPv6, ISO, ITU, LATA, 4AC, MACA, MAN, MIB, MIME, NAP, NNTP, NSA, NSAP, OSI, )SPF, PCM, PCN, PCS, PEM, PGP, PPP, PSTN, PTT, PVC, QAM, ARP, RFC, RSA, SABME, SAP, SAR, SDH, SDLC, SHA, SMI, SNA, ;NMP, SNRME, SPX, TCP, UDP, VHF, VLF, VSAT, WARC, WDM, XTWV…