Conceito De Dano Moral E Justiça Do Trabalho

o nexo de causalidade, adequação típica, o dolo e a culpa. Antijuridicidade significa a contrariedade do fato com a norma, desde que haja danos sociais. Culpabilidade é puro juízo de reprovação do crime baseados em requisitos como imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa e potencial consciência da ilicitude. Analisando as entre linhas desse conceito adotado pela doutrina finalista que é o mais aceito nos dias de hoje, e levando em consideração que é mais pra efeito da doutrina penal não

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal daxxxxxxdo Trabalho de São Paulo – SP Reclamação Trabalhista Autos nºxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx2, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxo, por seu representante legal o Sr. Newton Silva Araújo, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Tingui, nº 272, Bairro Vila Inah,…

e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem a este juízo propor: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES. em face de JOÃO MACEDO, brasileiro, solteiro, profissional da área de estética (cabeleireiro), dono do salão de beleza “Hair” portador do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e…

que ferem a moral e a dignidade dos trabalhadores, em seu ambiente de trabalho no que concerne ao assédio moral. O assédio moral, apesar de ocorrer nas relações de trabalho há muito tempo, começou a ser abordado recentemente. Embora não haja uma regulamentação concreta feita pela União, o que demonstra a deficiência de nosso ordenamento jurídico por não apresentar uma legislação específica sobre o tema ora abordado, nem em nossa Constituição, tampouco na Consolidação das Leis do…

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX –XXXX, A justiça do homem então jamais irá desfazer a Justiça Divina, por sua Lei, de louvável interpretação e emprego saudável, ao implorar o julgamento dos cidadãos, com denodo, retidão e justiça lídima: “Ele mesmo julga o mundo com justiça: administra os povos com retidão (Salmos 9.8). XXXX, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG sob o n° XXXX

O CUMPRIMENTO DE METAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO E O ASSÉDIO MORAL Camila Araújo Freire1 Christianne Moreira Moraes Gurgel2 Resumo: O presente trabalho visa apresentar uma discussão acerca do assédio moral, na hipótese de imposição de cumprimento das metas estabelecidas pelo empregador na relação empregatícia. Este tema, bastante frequente na atualidade, faz que o empregado se submeta a situações humilhantes e vexatórias, se não conseguir o almejado: cumprir as

DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ TRABALHO DE DIREITO ETEP FACULDADE DE TECNOLOGIA Andressa Tamiris de Souza Santos RA nº 14006984 Maristela Alcantara Alvares RA nº113948 Nádia Macedo de Carvalho RA nº 122894 Natalia Santos de Jesus RA nº135998 Thuani Cristine Freitas dos Santos RA nº15000923 Trabalho de Direito em Administração, orientado pelo(a) Professora Cristiane Prado Vendrami Praxedes. ETEP Faculdades Taubaté 2015 ETEP - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ TRABALHO OS DIREITOS DA…

Concurso de Monografia promovido pelo Museu da Justiça, com o apoio da Editora Lumen Juris, em comemoração ao centenário de nascimento do Ministro José de Aguiar Dias. Rio de Janeiro 2006 Dedico este trabalho aos meus pais, que são os principais responsáveis pela minha formação acadêmica. Agradecimentos À professora Dr.ª Ivna Feital, que com muito zelo guiou-me na elaboração deste trabalho. À Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr.ª…

escritório profissional na Rua Paraíba, Quadra M, nº 70, Conjunto Adrianópolis, bairro: Adrianópolis, CEP 69057-020, Fone: 91916262, nesta Capital, vem à presença de V. Exa., com o respeito e acatamento devidos, ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, contra o Sr. PISHU LILARAM IAGWANI, domiciliado na avenida Getúlio Vargas, 725 - Apto. 802 - EDIFÌCIO Palácio do Rádio, ao lado do Hotel Taj Mahal – Centro. Manaus – Amazonas. DOS FATOS O autor da presente demanda vêm…