Comparação Das Teorias Constitucionais

3º CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Direito Público: noções e princípios. O Estado constitucional: a idéia de constituição, origem e características do constitucionalismo. O Poder Constituinte: natureza, espécies, titularidade, o pensamento político-jurídico de Sieyès e limitações ao Poder de Reforma. Teoria da Constituição: classificação das constituições. Conceito de Constituição:…

PROGRAMA DE DISCIPLINA DISCIPLINA:DIREITO CONSTITUCIONAL II. Curso: DIREITO. Carga horária teórica: 60 h. EMENTA Da Organização do Estado: União, Estados Federados, Distrito Federal e Território. Da intervenção. Da Organização dos Poderes: Poder Legislativo e Do Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. COMPETÊNCIAS ESPERADAS I. Correta utilização dos conceitos do…

TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado, ou seja, refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos e limites de atuação. Em outras palavras, o Direito Constitucional busca interpretar as normas fundamentais do Estado, a sua organização e estruturação política, bem como os limites de atuação e os princípios fundamentais que o norteiam e justamente por isso é tratado…

Supremo Tribunal Federal proferido no HC nº. 82.424 ao método comparativo adequado ao Estado Constitucional Cooperativo. A abordagem é relevante ante a globalização e a internacionalização dos direitos fundamentais. Assim, descreve-se o Estado Constitucional Cooperativo e demonstra-se a relação com o método comparativo. Após, faz-se o estudo do precedente do HC nº. 82424. Conclui-se que o Estado Constitucional Cooperativo propõe verdadeira releitura da soberania, bem como orienta para a…

Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Ou seja, refere-se à estruturação do poder político, seus contornos jurídicos e limites de atuação (direitos humanos fundamentais e controle de constitucionalidade). José Afonso da Silva nos ensina que o Direito Constitucional “configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e…

Unidos sempre foram um potencia, mas teriam eles o poder de compreenderem a si mesmos? E haveria satisfação de continuarem na condição de colônia intelectual? Pois quando eram frágeis economicamente e militarmente, em comparação ao poderio europeu, eram superiores no pensamento constitucional, mas com o crescimento do poder, esse pensamento tornou-se cada vez menos original. P. 03 Deixando de lado vários pontos importantes da história, por não terem base no modelo europeu,p. 03 Assim,…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DIGNIDADE HUMANA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES: HUMAN DIGNITY, EQUALITY AND PROPORTIONAL Katlin Toaldo Paulo Ribas Taques SUMÁRIO: Introdução; 1. Princípios 1.1. Princípio da Dignidade; 1.2 Princípio da Igualdade 1.3 Princípio da Proporcionalidade. 2. Considerações Finais; 3. Bibliografia. RESUMOA pesquisa teve como objetivo analisar os princípios constitucionais, tendo como ênfase no direito do trabalho, e destacando entre estes três:

2014 Curso: Direito - 3º Semestre – Turno: Matutino Docente: Benedito Mamédio Torres Martins Discentes: Componente Curricular: Teoria Geral do Processo 11 de março, 2014 TRABALHO REFERENTE AO COMPONENTE CURRICULAR TEORIA GERAL DO PROCESSO DO DOCENTE BENEDITO MAMÉDIO TORRES MARTINS, COMO ATIVIDADE AVALIATIVA DA PRIMEIRA UNIDADE SOBRE O TEMA PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Princípio

Sistemas e Famílias Constitucionais Na obra “Teoria do Estado e da Constituição”, no capítulo dedicado aos sistemas e famílias constitucionais, Jorge Miranda analisa a complexidade constitucional por meio da formação de sistemas e famílias de Direito constitucional. Destarte, Miranda aponta os riscos que existem nas diversificadas formas de se analisar os sistemas constitucionais, de vez que as Constituições não se restringem meramente à regulamentação, elas ocupam-se, dentre outros temas,

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DIGNIDADE HUMANA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE PAULO RIBAS TAQUES Artigo Científico submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para o Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica, como requisito de avaliação da disciplina Teoria dos Princípios Constitucionais, ministrada pelo Professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho. Guarapuava - PR 2013 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DIGNIDADE HUMANA, IGUALDADE E…