Comparação Das Constituições

constituída por definições de alguns conceitos que serão importantes para a realização de trabalho. Na segunda parte irei iniciar a comparação da constituição de 1975 com a de 1990, pos nesta constituição poderá ter havido uma roptura, porque a constituição de 1990 traz uma mudança radical em relação aos dispositivos contidos na constituição de 1975. De seguida farei uma comparação da constituição de 1990 com a de 2004, pois nesta constituição, a de 2004, não traz grandes mudanças em…

subdivide-se em cinco ciclos: - o 1° ciclo seria o das Constituições Revolucionárias do século XVIII, no qual se enquadra a Constituição Americana de 1787, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa de 1789, entre outros documentos importantes (a Magna Carta de 1225 pode ser incluída aqui). - o 2° ciclo englobaria as Constituições Napoleônicas (FR) autoritárias do início do século XIX. - o 3° ciclo seria o das Constituições da Restauração, como a dos Bourbons, de 1814 (FR). Esse

FATE – FACULDADE ATENEU CURSO: GRADUAÇÃO EM CIENCIAS CONTABEIS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Organização básica do Estado brasileiro AUTORES: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO MATRICULA: 2010.1.00906 JOSÉ KELTON GOMES DA SILVA MATRICULA: 2010.2.00841 LOCAL: Fortaleza - CAMPUS MESSEJANA Data: 09/11/2010 1. Introdução........................................................................3 2. Desenvolvimento: 3. Considerações finais .............................

do Distrito Federal. Outras expressões são empregadas para designar “constituição”, tais como: Carta Magna, Lei fundamental, Código Supremo, Estatuto Básico, Pacto Fundamental, etc.. Estrutura e classificação das Constituições Estrutura da Constituição Geralmente as Constituições trazem suas normas agrupadas em TÍTULOS, os quais, de maneira sistematizada, são divididos em CAPÍTULOS, e estes em SEÇÕES e SUBSEÇÕES, que agrupam os ARTIGOS, com seus INCISOS (algarismos romanos) e…

puramente jurídica, é insuficiente, uma vez que Ferdinand Lassale afirma que qualquer conceito dado perante tal forma não consegue explanar a mesma sem a presença de desvio, pois as definições limitam-se a descrever a formação e aplicação das constituições, muitas vezes exemplificando com modelos constitucionais de diversas nações. A falta de essência nas tentativas de conceitos jurídicos torna a constituição relativa, pois é necessário o conhecimento do verdadeiro sentido de…

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: : OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão

adquirido o sufrágio universal. Os direitos fundamentais não envolviam garantias contra os parlamentares, ficando muitas vezes “exporto” Um grande exemplo foi a barbárie que aconteceu na Alemanha nazista de Hitler, o que levou com que as novas constituições, pós Segunda Guerra Mundial, se fortalecerem com a jurisdição constitucional, criando formas grandiosas para proteção dos Direitos Fundamentais. Deste modo, a idéia de Constituição da Europa abeirou a idéia constitucional dos…

Teoria da Constituição: classificação das constituições. Conceito de Constituição: sentido sociológico, político, jurídico e outros sentidos. Constituição como um sistema de princípios e normas. Interpretação, integração e aplicação das normas constitucionais. Direito Constitucional: conceito, soberania e autonomia. Evolução e características das Constituições Brasileiras. A Constituição de 1988: origem, tipologia e comparação com as demais Constituições Brasileiras. 3. OBJETIVOS…

avaliação das constituições: violência x consenso / legalidade x ilegalidade. Democracia apresenta apenas um nome, tanto na forma boa como na forma má. Ordem: monarquia – aristocracia – oligarquia – democracia – – tirania monarquia – aristocracia – oligarquia – democracia (+) – democracia (-) – tirania ARISTÓTELES Politeia: constituição / ordenação das magistraturas. constituições puras: monarquia, aristocracia, politia (democracia positiva).…

em sua elaboração. Digesto vem do latim digerere - pôr em ordem. Realizada a compilação das leges (constituições imperiais), era necessário resolver um problema com relação aos iura (direito contido nas obras dos jurisconsultos clássicos), que não tinham sido ainda compilados. Havia entre os jurisconsultos antigos uma série de controvérsias a solucionar. Para isso, Justiniano expediu 50 constituições (as Quinquaginata Decisiones). É provável que durante a elaboração delas surgisse a…