Como Se Constitui A Nota Promissoria De 31 12 1908

22 2.2.1 Síntese da evolução legislativa e jurisprudencial do PIS e da Cofins .. 25 2.2.2 Faturamento vs. receita vs. operações: materialidade econômica do PIS e da Cofins não-cumulativos ......................................................... 31 2.2.3 PIS e Cofins cumulativos vs. PIS e Cofins não-cumulativos ............... 35 2.2.4 PIS e Cofins não-cumulativos: contribuições de seguridade social que tributam a circulação de…

ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título: Direito das coisas. 07-1311. CDU: 347.2(81) Aos meus alunos de ontem, de hoje, de sempre. Ao Largo de São Francisco, pelos primeiros passos jurídicos. NOTA DO AUTOR À 6.ª EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta coleção de…

Teis.: 0800-21-7777 — 21-2559-5543 Fax: 21-2559-5532 e-mail: editora@ fgv.br web site: www.editora.fgv.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei n 5.988). EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Denilza da Silva Oliveira, Jayr Ferreira Vaz, Marilza Azevedo Barboza e Simone Ranna REVISÃO: Aleidis de Beltran e Fatima Caroni Ficha catalográfica elaborada pela…

Fone: (62) 225-2882/212-2806 Fax: (62)224-3016—Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148— Centro Fone: (67)7B2-3682——Fax: (67)782-0112 Campo Grande MINAS GERAIS nus Padre Euaiáquio, 2018—-Padre Eustágtiio Fone: (31)3412-7080—— Fex: (31)3412-7085 Belo Horitonie PARA/AMAPÁ Travessa Apinagóa, 186—- Baiiaia Campos Fone: (91)222-9034/224-9038 Fax: (91(224-4617—Oeiém PARANÁ/SANTA CATARINA nua Conselheiro Laurindo. 2895-- PmdoVeiho FonaiFax (41)…

carreira. .....................................................................................01 Treinamento, Desenvolvimento e Educação. .....................................................................................................................12 Gerenciamento de Desempenho. .........................................................................................................................................13 Gestão de Competências.…

Fone: (71) 3381-5854 / 3331-5895 Fax: ;71; 3381-0959 — Stmda. ahuRu (SÃO PAULO) Rua Morsennar Claro, 2-55/2-57 — Centra Fone: (14) 3234-5643—Fax: (14) 3234-7401 —Bem CEARWPIALIVIAARANITÃO Av. Fierneno Gomes, 670 —trxmongo Fone: (85; 3238-2323 / 3238-12 84 FON: (85) 3238-1331 — Fortt eza DISTRITO FEDERAL SIA/5111 Treáo 2 Lote 850 —Setor de Industrio e Atosterimento Fr,t;e: (dl) 3344-29201 3344-2951 FQX: (61) 3344-1709 —Brasilin GOIÁS/TOCAMTINS Av. tadepeoriénaa, 5330 —Setor Aemporto fone:…

ponto 2 e ponto 4 de Processo Penal Direito Processual Penal Ponto 8 Parte do ponto 2 e 4 Direito Civil Ponto 8 Ponto 2 e 3 Direito Processual Civil Ponto 8 Ponto 6 Direito Previdenciário Ponto 8 Ponto 10 Direito Financeiro/Tributário Ponto 8 Ponto 12 Direito Ambiental Ponto 8 Ponto 14 e ponto 15 Direito Internacional Ponto 8 Ponto 7 Direito Empresarial Ponto 8 Pontos 1,3 e 6 Direito Consumidor Ponto 8 Ponto 8 Éstatuto da Magistratura Ponto 8 Ponto 1 Sociologia do Direito Ponto 8 Ponto 3…

Moral................................................... 40 A Indústria Cultural: O Esclarecimento Como Mistificação das Massas............... 57 Elementos do Anti-Semitismo: Limites do esclarecimento ....................................... 80 Notas e Esboços ............................................................................................................. 99 CONTRA OS QUE TÊM RESPOSTA PARA TUDO ......................................................................................

Cabanellas de las Cuevas sobre o assunto, cuja amplidão e perfeição me desanimaram de intentar, neste momento, toda a elaboração merecida.. 8 9 Uma introdução à Propriedade Intelectual O que é Propriedade Intelectual A partir de 1967, constitui-se como órgão autônomo dentro do sistema das Nações Unidas a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, ou, na versão inglesa, WIPO), englobando as Uniões de Paris e de Berna, além de perfazendo uma articulação com a…

Moral................................................... 40 A Indústria Cultural: O Esclarecimento Como Mistificação das Massas............... 57 Elementos do Anti-Semitismo: Limites do esclarecimento ....................................... 80 Notas e Esboços ............................................................................................................. 99 CONTRA OS QUE TÊM RESPOSTA PARA TUDO ......................................................................................