Como O Autor Do Texto Considera O Tratamento Dado à Violência Até Os Dias Atuais Isto Acarreta Alguma Consequência

específica que corresponde a violência doméstica. Ainda, será apontado a ação penal que corresponde a lesão corporal de natureza leve nos dois casos mencionados acima. Por fim, frisa-se que o foco principal do presente trabalho é levantar e discutir a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, a problemática da decisão e as divergências entre doutrinadores. Palavra Chave: Ação Penal. Lei Maria da Penha. Lesão corporal de natureza leve. Violência Doméstica.…

fundamentada em relação o que acontece de fato, como uma consequência negativa para sociedade e também seu lado positivo. Desse modo, foram utilizadas algumas citações de doutrinadores e artigos relacionados com o assunto proposto, visando analisar o que é previsto em lei e o que acontece de fato. A partir da análise dos dados coletados, como a responsabilidade civil, o erro médico e suas consequências, violação e integração física da pessoa até onde vai à responsabilidade dos médicos e…

ocorrido em conseqüência de causas naturais. Quando resulta de ato deliberado da própria gestante ou de outra pessoa, diz-se provocado. CONTEXTO HISTÓRICO JURÍDICO Sempre presente em toda a história dos Homens, o aborto vem se apresentando como uma das práticas que apresenta a maior diversidade em seu tratamento. Em certas épocas e países não é punido, revestindo-se de assunto de caráter estritamente familiar. Noutras épocas e em outros povos, é duramente castigado, às…

principalmente no que diz respeito as causas que levam um jovem a praticar um ato infracional. O crescimento vertiginoso da violência juvenil assusta cada vez mais, as críticas aparecem e a solução parece cada vez mais distante. Alguns doutrinadores divergem no que diz respeito ao porque desse crescimento. Para alguns, a juventude assemelha-se aos adultos, uma vez que os jovens nos dias atuais possuem a plena consciência de suas atividades delituosas, portanto, conseguem de fato…

da dimensão de um fenômeno antigo, porém, atual nas relações de trabalho conhecido como Assédio Moral. Dessa forma apresentou como problema a necessidade de elencar os principais conceitos do Assédio Moral e a sua ação na vida laboral das pessoas e suas influências. O objetivo da investigação foi compreender e descrever analisada e sistematicamente o fenômeno do assédio moral, identificando-o e diferenciando-o, ilustrando o conhecimento de vários autores de modo que se contribua para a…

temas mais polêmicos da atualidade, que é a redução da menoridade penal. A possibilidade de alteração do artigo 228 da Constituição Federal provoca amplas discussões, envolvendo desde os setores mais humildes da população, até os mais renomados juristas e parlamentares. O presente autor não visou abordar o tema de forma parcial ou tendenciosa, tanto que apresenta e raciocina sobre as duas correntes que envolvem a hipótese. Os capítulos mencionados vêm descritos de forma planejada…

fossem merecedores de idêntico tratamento jurídico, não precisariamos de tantas leis em nosso país para a tutela de grupos humanos específicos (como é o caso do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Idoso, da Lei Maria da Penha...). Diante dessa colocação, fica evidente que, independentemente da certeza de que todos têm o direito de serem tratados igualmente (leia-se: sem predileções ou perseguições), é totalmente legítima a diferenciação de tratamento jurídico quando essa…

net e-mail: evandroandradesilva@yahoo.com.br evandro114@yahoo.com.br evandro.silva@mail.com Programa de Criminologia – Universidade Estácio de Sá Tipo Curso: 11 - GRADUAÇÃO Curso:1 - DIREITO Versão Programa Disciplina: 1 Vigência: 1/1/1999 Até o momento EMENTA: Conceito. Evolução histórica. Teorias Criminologia e Direito. Política Criminal. Criminologia e Ciências afins. Estatística criminal. Investigação criminológica. Delinqüência infanto-juvenil. Criminalidade feminina.…

A responsabilização penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade http://jus.com.br/revista/texto/4600 Publicado em 12/2003 Carla Fornari Colpani Inobstante a mídia forneça dados inverídicos para a sociedade sobre o adolescente em conflito com a lei, fazendo crer que não há responsabilização, na verdade existe um amplo sistema de garantias e medidas previstas, estando de acordo inclusive com a normativa internacional. "Num momento em que se abre uma polêmica nacional, referente…

causas da violência nessa faixa etária que tornam crianças e adolescente portadores de condutas repudiadas não somente pela legislação brasileira, mas, sobretudo pela sociedade. Há uma polêmica em torno da temática em questão com opiniões contrarias e favoráveis à redução. Desse modo percebe-se que seria imprescindível fazer uma pesquisa bibliográfica para buscarmos repostas para nossas indagações. Assim, envereda-se na história desses sujeitos. Uma história marcada por desafios, lutas…