Como O Autor Do Texto Considera O Tratamento Dado A Violencia Ate Os Dias Atuais

brasileiro. Porém a muita discussão sobre uma legislação específica de responsabilidade penal juvenil, em que alguns países como Alemanha, Espanha e França já possuem idades de início de responsabilidade penal juvenil aos 14, 13, e 12 anos. NOTÍCIA ATUAL Bem como a maioria deve saber. O presidente do Senado “Renan Calheiros” diz que colocará em votação o projeto que reduz a maioridade penal. Que a matéria poderá ser pautada em Abril. Renan pretende conseguir através de votação a…

no que se refere à efetivação dos direitos destes adolescentes, utilizando de evasivas ardilosas para que não assumam a obrigação de prover as necessidades prioritárias deste segmento e de suas famílias. Com o objetivo de acentuar a realidade atual das medidas socioeducativas, trazendo para discussão o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, considerado um avanço na proposta de atendimento a estes adolescentes, trazendo em seu bojo propostas de mudanças…

juventude no nosso País reduzirá os índices de violência, o Brasil devia figurar como um dos países menos violentos do mundo, pois além sermos um país com uma população carcerária gigantesca e que a cada ano aumenta os seus níveis, somos também o 4º país do mundo a cometer violência contra as crianças e adolescentes. Entre 1980 e 2010 tivemos um aumento em 346% do número de mortes de crianças e adolescentes, segundo o Mapa da Violência 2012. Segundo dados da Secretaria de Direitos…

Enquadramento do texto: apresentação do autor/obra e da temática principal do texto; 47 3. Resumo do texto: identificação da estrutura e dos objectivos do texto, bem como das principais temáticas abordadas; 47 4. A argumentação do autor: síntese das perspectivas teóricas e conceitos abordados pelo autor; 48 5. Principais conclusões: aspectos mais relevantes e/ou reflexões finais do autor; 48 6. Reflexão crítica: 49 A.Identificação e justificação de questões e/ou dúvidas que a…

criminalização das drogas”, proferida por ocasião do Seminário Reforma do Código Penal em Debate, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 09, 10 e 11 de maio de 2013, em Florianópolis. De início, portanto, fundamental saudar a iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, apoiada pela Universidade Federal de Santa Catarina, sobretudo pelo…

CURSO DE GESTÃO PÚBLICA SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR 2º PERÍODO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLENCIA EM PETRÓPOLIS CARLOS ALBERTO BOHRER GABRIELA BARBOSA LIMA Trabalho exigido para a conclusão da disciplina Seminário Interdisciplinar do 2º período do Curso de Gestão Pública da Faculdade Arthur Sá Earp Neto. Professor coordenador do Seminário…

LEIS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA AMÉRICA LATINA: UMA BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA. SUELLEN ANDRÉ DE SOUZA1 Introdução: No mundo ocidental, a construção da identidade feminina, se deu em grande parte dentro dos quadros de pensamento cristão, tendo a sexualidade como uma das referências fundamentais para a construção de um modelo de gênero. Pensando o conceito de gênero a partir das reflexões teóricas de Joan Scott, devemos associá-lo a quatro categorias de elementos…

no que se refere à efetivação dos direitos destes adolescentes, utilizando de evasivas ardilosas para que não assumam a obrigação de prover as necessidades prioritárias deste segmento e de suas famílias. Com o objetivo de acentuar a realidade atual das medidas socioeducativas, trazendo para discussão o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, considerado um avanço na proposta de atendimento a estes adolescentes, trazendo em seu bojo propostas de mudanças…

sobre as instituições religiosas e a origem do estado homofóbico. Para daí tratar das relações homoafetivas do período medieval até os tempos atuais e finalmente mostrar a homossexualidade no estado brasileiro. No segundo capítulo a preocupação será as principais correntes doutrinárias acerca das relações homoafetivas no Brasil, destacando, desse modo, os principais autores que defendem o reconhecimento legal das referidas relações, bem como aqueles posicionados de forma antagônica.…

judiciais são tomadas e justificadas no Brasil. Para tanto, nos serviremos primariamente da leitura e discussão de leis e de acórdãos do Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores. Este volume contém uma seleção de leituras (v. Item . Outros textos serão disponibilizados, ao longo do curso, no Aluno Online. O curso é pautado por dois objetivos: (i) familiarizar o aluno com técnicas e conceitos dogmático-jurídicos, tal como empregados por tribunais brasileiros; e (ii) explorar…