Como O Autor Definiu O Direito

A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, algemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie)1 , é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”2 . Isto é, ela busca estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade, a partir da observação dos vários sistemas…

de Souza 1) Discorra sobre os princípios, escolas, teorias do direito penal diante do seguinte caso concreto: Maníaco do Parque. Quanto aos princípios, observamos a aplicação dos princípios da legalidade, uma vez que o homicídio e estrupo, condutas previstas no código penal, de fato ocorreram e, em consequência, a pena fora aplicada. A pena obedeceu a proporcionalidade da conduta e os princípios da dignidade humana do autor, pois embora tenha cometido vários crimes bárbaros, ele…

o conceito da ética na atual sociedade pós-moderna. Iniciando de forma muito didática, o documento explica como surgiu a reflexão da Ética que começou desde 399 a.C com Sócrates, Platão e Aristóteles que foram os “pais” da Filosofia. A apostila definiu que “Ética é o ramo da Filosofia que lida com o que é moralmente bom ou mau, certo ou errado”, certamente ela consolidou bem o assunto com essa definição. Já que, a ética tenta guiar os cidadãos a agirem dentro da lei fazendo com que os…

Centro Universitário De Itajubá Curso de Direito Ana Paula Maduro Ferreira Direito Constitucional Itajubá 2014 Ana Paula Maduro Ferreira Direito Constitucional Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional,

finalmente definiu de forma explícita o que é organização criminosa, e inclusive tipificou essa conduta como sendo um crime. Tema que dentro do direito brasileiro apresenta grandes debates na comunidade jurídica desde que o congresso nacional promulgou a Lei 9.034/95 que foi a primeira a tratar do tema, onde infelizmente nosso legislador não definiu o que seria organização criminosa. No entanto, depois de conturbadas discussões, em julho de 2012 foi promulgada a Lei 12.694 que…

São Paulo Março de 2011 PASSOLD, Cesar Luiz. Metodologia da comunicação nos trabalhos científicos.São Paulo: Editora CONCEITO EDITORIAL, 2007.111 p. O autor Cesar Luiz Passold é Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo-USP em 1983, pós-doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR em 2008, mestre em instituições Jurídicas-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC em 1980

PRESCRIÇÃO DE AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Com o advento do Novo Código Civil, em vigor desde o ano de 2003, o profissional do direito se viu obrigado a enfrentar questões relativas aos conflitos aparentes de normas oriundos da necessidade de conformar o novel diploma legal ao Ordenamento Jurídico. Foi justamente a partir desse contexto que a análise do tema se tornou imperiosa, pois com a vigência da Lei 10.406/2002 operou-se a redução do prazo prescricional da pretensão indenizatória (três

estabelecidas no livro de estilo. A Wikipédia possui o: Portal do Direito A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, algemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie)1 , é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”2 . Isto é, ela busca estudar o ordenamento…

DIREITO ESPECIAL CRIMINAL ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/2013: A primeira lei que trabalhou organização criminosa no Brasil foi a lei nº 9.035/95 que definiu os instrumentos extraordinários de investigação das organizações criminosa, estendeu associação criminosa para o tráfico, quadrilha ou bando. Embora tenha falado sobre Ação Controlada, Infiltração Policial, Colaboração Premiada, ela apenas indiciou estes elementos, mas não esmiuçou. Ainda, a referida lei não definiu o que é…

1) Encontre a idéia principal que o autor defende neste artigo. A partir das concepções de autores clássicos e contemporâneos, a autora nos mostra a visão do trabalho ao longo do tempo e suas subdivisões. Com a leitura é claro observar a evolução do trabalho, seu significado na antiguidade, de algo indigno, de algo severo, para a visão atual de algo que é digno da pessoa. È uma relação social, fonte de desigualdades sociais. O cerne do artigo envolve a evolução do trabalho da…