Como Funciona O Processo Antes Dos Juizados Especiais

3.1- Enxugamento da legislação processual.3.2- Reformulação do sistema recursal.3.3- Eliminação de privilégios do Poder Público..3.4- Extinção dos Tribunais Superiores. 3.5- Unificação dos Tribunais Estaduais.3.6- Criação dos Juizados de Instrução.3.7- Eliminação do processo executivo com base em título judicial.3.8- Ações de Separação e Divórcio não contenciosas – solução extra judicial. 3.9- Procedimentos.3.10-Sumula Vinculante.4-Organograma 5- Observações sobre o Organograma.6- Fontes…

FERREIRA SILVA – 01550003284 KAIQUE RODRIGUES DIAS – 01550003604 MAYRA ESTER BATISTA CARVALHO – 01550003383 NATHALIA DOS SANTOS SILVA – 02360001336 PATRICIA OLIVEIRA GUEDES – 01550003790 SUSAN CORREA DIAS – 01550003180 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL ESTADUAL Atividade Prática Supervisionada – trabalho apresentado como exigência para avaliação do curso de DIREITO da FACSUM – Faculdade do Sudeste Mineiro, sob orientação dos professores do semestre.

..................5 COMO RENEGOCIAR DÍVIDAS DO FINANCIAMENTO IMOBILIARIO.........6 COMO RENEGOCIAR DÍVIDAS DO FINACIAMENTO DE CARRO...............6 A DIFERENÇA DE MORA, MULTAS E JUROS..............................................7 COMO FUNCIONA O JUIZADO ESPECIAL CIVIL..........................................7 TIRE DÚVIDAS SOBRE SERASA E SPC........................................................8 COMO BAIXAR O NOME DO SERASA E SPC LEGALMENTE....................11 CHEQUES DEVOLVIDOS E PROTESTOS

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI – RJ LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA, : vem, respeitosamente, promover a presente ação DEFESA DO CONSUMIDOR C/ PEDIDO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS, Em face de CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., inscrita no sob o CNPJ de nº.: 11.114.284/0024-50, Inscrição Estadual 78.889.357, com sede na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 6501, 2º andar – Shopping MultiCenter, Itaipu - Niterói/RJ. DOS FATOS

................................................................. 21 ENDEREÇOS ÚTEIS ................................................................................................................. 22 MODELOS DE CARTA E AÇÃO JUDICIAL PARA JUIZADO ESPECIAL .................................. 29 DIREITOS DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO APRESENTAÇÃO Em 1º de outubro de 2003 foi sancionada a Lei 10.741/03, conhecida como Estatuto do Idoso. Assim como outras legislações…

suportar o enorme peso dos compromissos, a elevada carga da responsabilidade. Aos meus pais, que sempre me ensinaram a trilhar o caminho do justo. Ao meu pai, exemplo vivo de determinação, coragem, força de vontade e garra. A essa pessoa tão especial, que sempre me mostrou e ensinou que nada nessa vida vem fácil, e como ele sempre me diz (e dizia): “Quem quer, faz a hora, não espera acontecer”. A você, minha amada mãe, exemplo de carinho, paciência e compreensão,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ Curso de Especialização em Administração Judiciária Lira Ramos de Oliveira GESTÃO DO PROCESSO – CONCILIAÇÃO NAS VARAS CÍVEIS COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FORTALEZA – 2008 Lira Ramos de Oliveira GESTÃO DO PROCESSO – CONCILIAÇÃO NAS VARAS CÍVEIS COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará como…

Processo Civil IV Controle das Decisões Judiciais por Meio de Recurso. - Eduardo Augusto Salomão Cambi – Neoconstitucionalismo e Neoprocessionalismo. – Só recomendado para quem quer aprofundar no assunto. - 2º Bimestre Antônio Carlo Marcato – Procedimentos Especiais - Aconselhado a pegar os fluxogramas. - Temos que nós preparar para o Novo Código de Processo Civil (NCPC). - Neoprocessionalismo e Neoconstitucionalismo: é olhar o CPC com olhos na CF. - Importante saber…

motivo do foco na idéia do Direito e do sistema judicial como fatores decisivos da vida coletiva, no desenvolvimento de uma política forte de acesso a justiça e o direito. Ao que o autor demonstra explicar a pergunta através da comparação com o que era antes, no século XX, onde o judiciário não era um tema, importante em matéria de reforma nos países latino-americano e apenas cabia ao juiz a função de aplicador da letra da lei, emprestada do modelo europeu. O Estado latino-americano em…

neste caso, contra a mulher), mas na calúnia ainda se exige que a imputação do fato seja falsa, e, além disso, que este seja definido como crime (exemplo: crime de homicídio – “matar alguém”), o que não ocorre na difamação. O que muda com a lei ANTES DA LEI MARIA DA PENHA | | DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA | Não existia lei específica sobre a violência doméstica | | Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece as suas formas: física,…