Como Funciona O Plano Diretor E O Estatuto Da Cidade

Estatuto da Cidade A Cidade Brasileira • Contraste entre uma parte qualificada e uma parte desqualificada, em geral maior do que a primeira • A estrutura e a forma urbana reafirmam e reproduzem a desigualdade • Regiões de preservação ambiental ameaçadas pela ilegalidade e ocupação precária Movimento Nacional pela Reforma Urbana Fortalece-se na década de 80, com a redemocratização e a organização de movimentos sociais por melhorias urbanas Durante o processo de…

Estatuto da Cidade A Cidade Brasileira • Contraste entre uma parte qualificada e uma parte desqualificada, em geral maior do que a primeira • A estrutura e a forma urbana reafirmam e reproduzem a desigualdade • Regiões de preservação ambiental ameaçadas pela ilegalidade e ocupação precária Movimento Nacional pela Reforma Urbana Fortalece-se na década de 80, com a redemocratização e a organização de movimentos sociais por melhorias urbanas Durante o processo de…

1. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Diretrizes Legais ESTATUTO DA CIDADE Lei Federal nº 10.257/2001, previu o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, um novo instrumento de mediação entre os interesses privados dos empreendedores, que garante o direito à qualidade urbana de quem mora ou transita no entorno da obra. Art. 36. Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévia de impacto de…

I. O QUE ENTENDEMOS POR PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO ! O planejamento urbano engloba concepções, A urbanização em larga escala também cria planos e programas de gestão de políticas desafios de como atender o crescimento do públicas, por meio de ações que permitam contingente populacional em sua demanda por harmonia entre intervenções no espaço urbano bens e serviços de primeira necessidade, como e o atendimento às necessidades da população. alimentos, água, energia,…

Ferroviários de Sorocaba - Democrata; Sociedade Beneficente dos Ferroviários de Mairinque; União Municipal Espírita de Sorocaba; Centro Social Regional de Sorocaba do 7º Batalhão de Policia Militar e Serviço de Previdência Municipal. A OFEBAS teve o seu estatuto aprovado e registrado, tendo o dia 23 de novembro de 1966, como sua data de fundação. Desejavam os fundadores uma organização que viesse alicerçada nos propósitos de contribuir para uma sociedade, sem ter, pelo menos,…

nos grandes centros urbanos e cidades dinâmicas, – é preciso desenvolver, mas ao mesmo tempo preservar o bem-estar do ser humano – a diretriz é bem definida na Constituição Federal de 1988, em seus arts. 182 e 183. Durante o processo histórico de construção das cidades viu-se um longo descaso com as políticas de desenvolvimento e desigualdade de tratamento nas condições de acesso na qualidade de vida urbana. Nesse ínterim, surge a lei n. 10.257/01, o Estatuto da Cidade, criada para…

GESTÃO EMPRESARIAL ROSENILSA DA CONCEIÇÃO RABELO A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. TERESINA 2011 ROSENILSA DA CONCEIÇÃO RABELO A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Trabalho apresentado ao Instituto Federal do Piauí como requisito para a obtenção do Título de Especialista em…

UNIFACS – UNIVERSIDADE SALVADOR DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO ANÁLISE DO ESTATUTO DA CIDADE Operações Urbanas Consorciadas e Consórcio Imobiliário Salvador Junho de 2010 ANÁLISE DO ESTATUTO DA CIDADE Operações Urbanas Consorciadas e Consórcio Imobiliário Salvador Junho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................

1. INTRODUÇÃO O Estatuto da Cidade é uma Lei criada para estabelecer normas de ordem pública e interesse social a fim de regular o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como o equilíbrio ambiental da cidade. O surgimento do Estatuto da Cidade se deu em lei em 1988, proposto pelo então senador Pompeu de Sousa o qual apresentou ao plenário do Senado em junho de 1989, o Estatuto foi aprovado e remetido à Câmara Federal no ano seguinte

reestruturação do Centro Acadêmico de Serviço Social (CASS). Antes, uma breve exposição sobre o que é e como funciona um Centro Acadêmico: Um Centro Acadêmico (CA) é uma entidade que representa todos os estudantes de um curso. E para representar, ele deve manter com seus estudantes um canal direto e permanente de contato, realizando discussões, debates, palestras e reuniões de forma democrática e aberta. Funciona como elo entre os estudantes, a Coordenação e a Direção da Instituição.…