Como Devo Proceder No Calculo Da Taxa Selic Liquida

sonho literário. No âmbito pessoal, nada poderia acontecer sem a mulher da minha vida, a minha querida esposa Patrícia. Agradeço pelo amor e companheirismo de quase duas décadas. Tudo o que já vivi e aquilo que me espera só faz sentido ao seu lado. Devo eterna gratidão aos meus pais Anna e Roberto, que sempre me apoiaram, incondicionalmente, em todos os projetos. O amor de vocês é insubstituível. Gostaria, ainda, de agradecer aos amigos Monteiro, Tavares e Richard, do antigo Pró…

Demliurg. Crome. Enneccents. I arcn/. dentre outios. Os escritores franceses, embora nào sigiim a ooentação tedexea, que distingue a parte geral da parte especial. uuciam o estudo do Direito Civil pelo Direito dc Kanuiu. Os mais niodcmo* continuam a proceder desse niodo. V. Mazcaud. Lençonn dc Droit O* vil: Marty et Ravnaud. [>ro<t Chili ) Catbonnier. Droit Civil. Adotam essa orientação, dentre outros. Windscbcid. Gwrhc. Pacifici Mazzoni. I ntre nòs, Clóvi» Beviláqua «intenta que o…

questão • rito • competência • legitimidade ativa e passiva • narrativa lógica dos fatos • expressão jurídica escrita • fundamentação jurídica • pedido • requerimento de provas • valor da causa 5. Ao receber a peça corrigida, o aluno deverá proceder às modificações sugeridas pelo professor, aprofundando sua fundamentação com doutrina e jurisprudência pertinentes. Observação: A peça refeita deverá ser entregue ao professor na aula seguinte, juntamente com a peça original,…

financiamento desses investimentos. Sua estrutura financeira, baseada na criação de uma pessoa jurídica para gestão do empreendimento, busca dirimir os riscos pela elevação do número de participantes e pela securitização de receitas futuras, tornando-as líquidas no curto prazo. A discussão sobre o papel do Project Finance em um contexto de parceria público-privada nos investimentos de infraestrutura revela que essa é uma estratégia viável para a garantia de investimentos por parte…

subsidiária de direito. Embora de difícil utilização, os princípios impõem aos intérpretes o manuseio de instrumentos mais abstratos e complexos e requerem um trato com idéias de maior teor cultural do que os preceitos singelos de aplicação quotidiana.17 Devo reconhecer que, na atualidade, os princípios constitucionais se sobrepõem à posição anteriormente ocupada pelos princípios gerais de direito. Na Doutrina brasileira, cabe destacar, acerca dessa evolução, os estudos de Paulo…

utilização de nome civil (patronímico) como marca, verifica-se a absoluta desnecessidade de autorização recíproca entre homônimos, além da inviabilidade de exigência, ante a ausência de previsão legal, de sinais distintivos à marca do homônimo que proceder posteriormente ao registro, também submetendo-se eventual conflito ao princípio da especificidade. 10. Consoante o princípio da especificidade, o INPI agrupa os produtos ou serviços em classes e itens, segundo o critério da afinidade,…

estar ao meu lado nos momentos em que efetivamente precisei. O meu afeto à minha mãe Maria Eliana, à minha irmã Fernanda Tartuce (com quem convivi ainda mais, por conta da FADISP) e aos meus filhos Enzo e Laís. Por fim, à minha Princesa Leia, a quem devo a elaboração deste Volume Único, que cada vez mais conquista um espaço importante no meio editorial brasileiro. Foi ela quem me convenceu a escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo vocês. Vila Mariana, São Paulo, início de novembro de…

com um peso muito grande a carregar. Como digo sempre, este livro foi e é sacrificante, pois, todos os anos, tenho que atualizar a obra de modo a atender às exigências dos meus leitores e também às minhas próprias exigências. A segunda pessoa a quem devo agradecer é o meu editor, Vauledir Ribeiro dos Santos, Diretor do Grupo Editorial Nacional, pessoa de enorme visão empresarial e responsável por lançar no mercado literário os principais nomes que compõem esta casa editorial. Este livro,…

achar e ter certeza que a empresa irá falir no futuro, mas, caso haja o depósito elisivo, a falência não pode ser decretada. “Art. 94. Será decretada a falência do devedor que: I – sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos na data do pedido de falência;(...)” A primeira parte deste dispositivo trata da ideia da impontualidade…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19.3. Regime de participação final nos aquestos . . . . . . . . . . . . . . . . . 19.3.1. Patrimônio próprio de cada cônjuge . . . . . . . . . . . . . . . . 19.3.2. Partilha dos aquestos e o modo de cálculo . . . . . . . . . . 19.3.3. Dívidas dos cônjuges . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19.3.4. Presunções de titularidades dos aquestos . . . . . . . . . . . 19.3.5. Outros efeitos do regime . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .