Clt Férias

............................................................................................................42 Obrigações Trabalhistas........................................................................................................53 Férias.....................................................................................................................................70 Referências bibliográficas..................................................................................

CEDUP HERMANN HERING Curso: Técnico em Administração Turma: 102 Disciplina: Direito e Legislação Professora: Ana Cristina da Silva Alunos: Gabriela Aparecida da cruz Suelen Aparecida weege Duração de Jornada de trabalho, Férias, 13° Salário e FGTS BIBLIOGRAFIA: http://direito-trabalhista.info/direitos-do-trabalhador/jornada-de-trabalho.html http://www.centraljuridica.com/doutrina/31/direito_do_trabalho/fundo_de_garantia_do_tempo_de_servico_fgts.html…

ORIGEM DAS FÉRIAS Ainda há dúvidas sobre a origem da palavra “férias”. Para alguns autores, remete ao latim “feria” que significava, entre os romanos, repouso em honra dos deuses. Para outros, decorre de ferendis epulis , expressão que, na Roma antiga, significava o período em que se comemorava, com jogos, sacrifícios e banquetes, o princípio e o fim das colheitas. Há quem diga, ainda, que provém do verbo “ferire”, que significa ferir, imolar. Controvérsias à parte, o certo é que as…

outros direitos sociais do trabalhador urbano e rural, o “gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. Este direito, que está compreendido nos arts. 129 a 153 da CLT, tem como finalidade básica a recuperação das forças gastas pelo trabalhador no curso de cada ano de serviços prestados ao mesmo empregador, permitindo o afastamento do ambiente onde cotidianamente executa suas tarefas. As férias não representam um prêmio que é concedido ao…

algumas peculiaridades, como, por exemplo: - pagamento do repouso semanal remunerado (rsr ou dsr) em separado do valor das horas trabalhadas; - rendimento mensal variável conforme os dias do mês (28, 29, 30 ou 31 dias); - cálculo da remuneração de férias, 13º salário e aviso prévio indenizado através das médias de horas trabalhadas. 2. SALÁRIO POR UNIDADE DE TEMPO O salário por unidade de tempo é aquele computado tomando-se por base a duração do serviço prestado. Ou seja, a…

reconhecimento expresso de culpa por parte do empregado e pedido de demissão do empregado. Tratando-se de menor de 18 anos, a rescisão de contrato de trabalho só terá validade mediante a assistência do pai ou da mãe, ou do responsável legal (art. 439 da CLT). O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou cheque visado, ou mediante comprovação de depósito bancário em conta corrente do empregado,…

Bairro xx, Cidade, Estado, CEP xxx, onde recebe comunicações de estilo (procuração em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A SER PROCESSADA PELO RITO ORDINÁRIO Com fulcro no artigo 840, § 1º da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC, em face de SAPATARIA CS, devidamente inscrito no CNPJ nº xxx, estabelecida na Rua xx, nº xx, Bairro xx, Cidade, Estado, CEP xxx, pelos fundamentos e fatos a seguir delineados: 1. DA CONCESSÃO DA…

destas” (art. 1º). * Vínculo - falar do contrato artigo 9º da clt Art. 9º – Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação. * Falar das férias, 13º, anotação ctps.. * Não tem hora extra, hora extra é a partir de 44 horas semanais. * também serão aplicadas à empregada doméstica as disposições dos artigos 129 a 153 da CLT, uma vez que a Convenção citada, em seu artigo 2, parágrafo 1,

Contrato de Trabalho 7. Jornada de Trabalho 7.1. Horas extras 7.2. Intervalo Inter e Intra Jornada 7.3. Trabalho Noturno 7.4. Descanso Semanal Remunerado 8. Garantias legais do trabalho da mulher 9. Garantias legais do trabalho do menor 10. Férias 11. Remuneração e Salário 12. Décimo Terceiro (Gratificação natalina) 13. Efeitos da Extinção do Contrato de Trabalho 14. Direito Coletivo do Trabalho. 15. Conclusão 16. Referencias Bibliograficas 1. Introdução …

laborativas, como: trabalho autônomo, avulso, eventual, voluntário, estágios, e ainda, o trabalho subordinado (emprego). Relação De Emprego (Stricto Sensu) – de trabalho subordinado, ou seja, de emprego como espécie do gênero 6.1 CONCEITO O art. 3º da CLT diz o seguinte: “Considera-se empregado toda física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Quatro são os elementos da tipificação da figura do empregado:…