Clt E Vargas

início de 1.900; o crescimento industrial após a 1ª Grande Guerra Mundial, gerou a elevação do parque industrial e a necessidade também no Brasil de industrializar-se criou a necessidade de normatizar regras de direito do trabalho, por isto Getúlio Vargas criou a política trabalhista em nosso país no ano de 1.930. As Constituições Brasileiras a partir de 1.934 passaram a ter normas de direito do trabalho. Essas Constituições foram aprovadas em 1.937, 1946, 1.967, com a Emenda…

PREVIDENCIARIA JANAINA SOARES DA SILVA - RA: 355548 TUTOR PRESENCIAL: Alcinéia Aguiar Macaé-RJ 2014 SUMARIO INTRODUÇÃO 02 ETAPA I - PRINCIPAIS FATORES EXTERNOS 03 - PRIMEIRAS LEIS ORDINARIAS 03 - CLT 04 ETAPA II - DIFERENCAS ENTRE EMPREGADO, TRABALHADOR AUTONOMO, TRABALHADOR EVENTUAL E ESTAGIARIO. 05 ETAPA III - CONCEITO DE JORNADA DE TRABALHO E SUA CLASSIFICAÇÃO 06 BIBLIOGRAFIA 08…

.............................................................. 1 – Quais as formas de pagamento de salários? Indique os artigos da CLT que tratam da matéria. A forma como o trabalhador deve receber seus vencimentos é regulamentada por determinadas leis, muitas vezes desrespeitadas pelo empregador. O artigo nº 463 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, por exemplo, diz que o salário deve ser pago em espécie, ou seja, em dinheiro, e na moeda corrente do Brasil. 2 – Quais

Históricos da Legislação acerca do Jus Postulandi 9 1.1 – Surgimento do Jus Postulandi 9 1.2 – Jus Postulandi na Justiça do Trabalho 10 1.3 - O Jus Postulandi em Outros Países 12 II – Acesso à Justiça do Trabalho por Pessoa Leiga 14 2.1 – A CF/88 e a CLT em relação ao direito de postular 16 2.2 – Acesso à justiça do Trabalho 18 2.3 – O Jus Postulandi após a Súmula 425 TST 25 III – A Indispensabilidade do Advogado no Direito de Postular 3.1 – O advogado como elemento essencial na…

mais braçais. Pois querendo ou não são meios e serviços com mais fácil acesso ao lucro, o salário e o sustento desses trabalhadores, que muitos são de classe baixa e não tem uma condição elevada para sustentar as famílias. 3-CONSTITUIAÇÃO FEDERAL E CLT: UM POUCO DA HISTÓRIA. A relação de trabalho no Brasil começou através da exploração dos indígenas desde o descobrimento do país 1500. O grande acontecimento foi a Lei Áurea que aboliu a escravidão em 13 de maio de 1888 pela Princesa…

fabricantes de relógios de ponto iniciaram no Brasil na década de 30 e supriram desde então as necessidades dos empregadores e empregados brasileiros. O controle de jornadas foi previsto na CLT criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas. O artigo 74, §2, prevê que estabelecimentos com mais de 10 funcionários devem controlar o inicio e fim da jornada de trabalho dos seus funcionários. Até a década de 80…

esquerda, Vargas traçou uma estratégia de captação do movimento operário a partir de 1930, com o Trabalhismo. No Brasil, o trabalhismo começou propriamente em 1945, com a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sob a inspiração de Getúlio Vargas. Durante as décadas de 1950 e 1960, o trabalhismo foi a principal manifestação ideológica de esquerda na política brasileira, atraindo setores e eleitores que não se identificavam nem com a direita nem com o comunismo. A Getúlio Vargas…

O desenvolvimento industrial brasileiro se deu lentamente e somente aconteceu após o rompimento de obstáculos e de medidas políticas, como nos governos de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek, que foram imprescindíveis para que as indústrias se proliferassem no Brasil. Pois, os longos anos em que o território brasileiro foi colônia portuguesa, a economia se restringiu à prática da agricultura conhecida também como monocultura, isto é, o plantio de um único tipo de produto, como o…

1930, Getúlio Vargas comanda uma revolução que o coloca no poder, acabando com a República Velha. Em 1931, derruba a Constituição brasileira, reunindo enormes poderes e despertando a indignação dos opositores, principalmente oligarcas e a classe média paulista, que acabam por iniciar a Revolução Constitucionalista de 1932. Em 1934, sob pressão, promulga uma Constituição democrática. Porém, em 1937 alegando uma conspiração comunista para a tomada do poder, conhecida como Plano Cohen,…

A Guerra de Canudos e a Era Vargas O advento da República em 1822 não trouxe a imediata solução para os problemas sociais, políticos e econômicos do Brasil. Ao contrário disso veio reforçar as desigualdades sociais já existentes. Com uma economia centralizada na cafeicultura e com o poder político ainda nas mãos dos latifundiários, o que se tem é um cenário de turbulenta transição da monarquia para república. A guerra de Canudos no fim do século XIX no interior do sertão baiano é um exemplo do