Clt E Cordel

.........99 Quadro 21 - Verificação periódica (check-list) dos equipamentos para trabalho em andaimes suspensos a serem inspecionados ......................................151 9 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT ART BS BSI CA CAT CDC CIPA CLT CNAE DORT DRT EPC EPI EUA FUNDACENTRO GcR HSE IBGE INSS MPAS MTE NBR NIOSH NR NR-5 NR-18 OHSAS OIT OSHA PBQP-H PCMAT PCMSO PE PEX PIB PPG-CIV PPP PPRA PR RH RN RS RTP SAQA Associação Brasileira de Normas Técnicas Anotação de…

....... 75 LISTA DE ABREVIAÇÕES CA ............ Certificado de Aprovação CAT .......... Comunicação de Acidente de Trabalho CID ........... Classificação Internacional de Doenças CIPA ......... Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT .......... Consolidação das Leis do Trabalho CNAE ....... Classificação Nacional de Atividade Econômica dB (A) ...... Decibel – escala de ponderação A DNPM ...... Departamento Nacional de produção Mineral DOU ......... Diário Oficial da…

da Mulher (1996) e Cidadania Também é Beleza (2001 com reedição em 2004). 3 LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE DIREITOS DAS MULHERES | 13 do Divórcio (Lei 6.515/1977), do Código de Menores (Lei 6.697/1979), da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei 5452/1943) e da Lei Afonso Arinos (Lei 1.390/1951), com nova redação dada pela Lei Caó (Lei 7.437/1985). A proteção à infância foi incluída como um dos direitos sociais na CF (art. 6o). Os direitos das crianças e adolescentes…

garante, com maior ou menor expressividade, tal prerrogativa. Exemplo claro disso 3 Quando se fala, neste trabalho, de entes sindicais, quer-se abranger as federações e confederações, na esteira do que preceitua o parágrafo único do art. 857 da CLT, com o seguinte teor: “Parágrafo único. Quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional, poderá a representação ser instaurada pelas federações correspondentes e, na falta destas, pelas confederações…

objetivo de registrar os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais dos trabalhadores regidos pela CLT, havendo ou não afastamento do trabalho (www.mpas.gov.br). Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: Comissão que deve ser constituída no âmbito de empresas, privadas e públicas, regulamentada pela CLT, nos artigos 162 a 165, e pela NR-5 da Portaria nº 3.214/78 e suas revisões. CLT – Consolidação das Leis do Trabalho: Estatui as normas que regulam as relações…

acrescenta-se a palavra Constituição, seguida do ano de promulgação, entre parênteses. Quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à referência para melhor identificar o documento. Exemplos: BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. CLT Saraiva acadêmica e Constituição Federal: Decreto-lei n. 5.542, de 1 de maio de 1943, acompanhado de legislação complementar, súmulas, orientações jurisprudenciais, precedentes normativos e índice. 4. ed. atual. e aum. São Paulo:…

no âmbito das relações de emprego. O direito à intimidade e o direito de comando. 3.1 Generalidades É inexorável a constatação da amplitude do poder de comando do empregador, tendo ele em suas mãos o controle de seus subordinados, tal qual os cordéis de marionetes nas mãos de seu manipulador. Não obstante esse poder não é absoluto. A própria legislação pátria impõe limites a ele161. Mas quais são os limites previstos na legislação laboral? Os elencados no Capítulo III, art. 468162, da…

Posteriormente, tais Conselhos foram denominados Conselhos Regionais do Trabalho Marítimo (CRTM), tendo sido criado o Conselho Superior do Trabalho Marítimo (CSTM) como última instância recursal das decisões dos Conselhos Regionais. Com a promulgação da CLT em 1943, duas seções (as de nº VIII e IX do Capítulo I do Título IV) foram destinadas ao trabalho portuário avulso, consolidando o processo de normatização e intervenção estatal das relações de trabalho nos portos. Originalmente,…

observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. (Alteração dada pela Portaria n. 06, de 09.03.83) 1.1.1. As disposições contidas nas Normas Regulamentadoras – NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos…

vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura... Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner... E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas…