Cautelar Agenor Da Silva Gomes

que está escrito, pelo que será observado algo que não prejudique o menor. Existem também algumas medidas que podem ser chamadas emergenciais ou cautelares, como está posto no artigo 130 do ECA: “Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum”. [109] Ressalte-se que caso o praticante do delito venha a ser afastado da moradia em…

Carta Precatória, sob a numeração de Ordem ___________.Int. Cumpra-se. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 09/09/2013 1/776 0007492-21.2009.403.6107 (2009.61.07.007492-0) - JURACI ANTONIA GOMES DA SILVA(SP201981 RAYNER DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da…

SP164383-FÁBIO VIEIRA MELO RECDO: THAIS TAMAMOTO DE MORAES ADVOGADO: SP327438-CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000059-90.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELOI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000068-25.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:…

Procurador-Geral Jatir Batista da Cunha, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, Subprocurador-Geral Ubaldo Alves Caldas, Subprocurador-Geral Maria Alzira Ferreira, Procuradora Marinus Eduardo de Vries Marsico, Procurador Cristina Machado da Costa e Silva, Procuradora BIOGRAFIA DE RUI BARBOSA No ano em que se comemora o sesquicentenário de nascimento de Rui Barbosa, o Tribunal de Contas da União vem homenagear esse ilustre brasileiro, criador, patrono e intérprete desta Corte de…

empresas Fundição Auricar na Vila Carrão e Manikraft Guaianazes em Itaquera ((CL))A vista à Fundição Auricar na Vila Carrão decorreu de denúncia dos moradores locais sobre poluição atmosférica, vibração e barulho. A empresa localizada à Rua Odete Gomes Barreto, 275 - Vila Carrão encontra-se em péssimas condições ambientais. Fomos acompanhados de representantes da Subprefeitura Aricanduva/ Vila Formosa e da Cetesb. Desde o ano de 2000 a Cetesb atua sobre a empresa. A mesma já sofreu dez…

incomodar Galvão. Sem perder sua compostura de grande causídico respondeu que fora a empregada. Ela ligara para a polícia e em seguida para Cláudio Aguiar. «Pensei que a polícia chegaria antes de nós.» «Como é o nome do morto?» «Paulo Machado Gomes Aguiar.» «Profissão?» «Industrial...» «Solteiro? Casado?» «Casado.» 13 «Onde está a mulher dele?» «Na casa de campo, em Petrópolis. Ela ainda não foi avisada...» «Não foi avisada?» «Quisemos poupá-la do horror de ver o…

- Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas (SSPTEC) - Grupo de trabalho (abril 2001-abril 2004): Angélica Maria Louzada Vilela (SEART), Maria Cristina Maia P. Mendes (SELIV), Lisane Gesteira (SEGER), Livia Santos Gomes da Silva (SEART), Marcela Caldas Villas Boas de Carvalho (SELIV), Margareth Menicucci (SEJOR), Silvia Regina Giordani Pereira (SEART), Stelina Maria Martins Pinha (SEGER). - Grupo de trabalho (abril 2005-): Elaine Ricevich de Oliveira…

incomodar Galvão. Sem perder sua compostura de grande causídico respondeu que fora a empregada. Ela ligara para a polícia e em seguida para Cláudio Aguiar. “Pensei que a polícia chegaria antes de nós.” “Como é o nome do morto?” “Paulo Machado Gomes Aguiar.” “Profissão?” “Industrial…” “Solteiro? Casado?” “Casado.” “Onde está a mulher dele?” “Na casa de campo, em Petrópolis. Ela ainda não foi avisada…” “Não foi avisada?” “Quisemos poupá-la do horror de ver o marido…

........................................................ Marco Aurélio Marrafon Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária .....................

...... 56 TUTELA ANTECIPADA......................................................................................... 60 Considerações sobre a peça ................................................................................... 60 MEDIDAS CAUTELARES ...................................................................................... 65 Considerações sobre a peça ................................................................................... 65 AÇÃO MONITÓRIA.....................