Cartilha de direito

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 1. Introdução Através desta cartilha queremos apresentar fatos sobre o direito e legislação do nosso país, as leis que regem nossa sociedade, nossos direitos e deveres como pessoas físicas e jurídicas, a mudança que ocorre com o passar dos anos. Queremos entender o lado positivo e negativo que essas mudanças trazem para nossa sociedade em geral e como podemos entende-la de uma forma mais ampla. Esta cartilha nos mostrara as diferenças entre pessoas naturais e jurídicas, os direitos da personalidade, bem como os bens que possuímos e quais os direitos e deveres que temos sobre os mesmos. De uma maneira prática e objetiva coloremos nossas idéias e divulgaremos as leis que são importante sabermos e que usaremos bastante na nossa caminhada administrativa. Uma cartilha para um leigo em direito ler e entender do que se trata, saber que precisamos das leis ao nosso lado, para que estejamos sempre atentos ao mundo e as pessoas ao nosso redor. SUMÁRIO 1.Introdução.......................................................................................................2 2.Introdução ao Direito Civil………………………………………………..............3 2.1 .Obras consultadas na biblioteca e na Internet......................................................4 2.2 O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO E LEGISLAÇÃO - MOODLE Lidyane Rodrigues da Silva - RA0894984 Milton Palmeira Santana - RA0911355459 Wallace Squarcini Santana - RA0908344254 Thiago Henrique Camargo da Silva - RA0942485129 Marcos de Oliveira - RA0901402210 Paulo Akio Soga - RA0999002 César Henrique Morais dos Santos - RA0912379025 CARTILHA MEIO AMBIENTE – DIREITO E LEGISLAÇÃO– 2010/3°(semestre letivo) TAUBATÉ 2010 Lidyane Rodrigues da Silva…

Curso de Direito Direito Civil I Kelli Cristina Muller 7626710429 Lennon de Oliveira Santos 6814008772 Marcio Ferrão 6900495984 Maurício Guarienti 6622357683 Rhoana Melissa Ewerling Prates 6814008800 Sereno Rossano Mello 6662420735 Cartilha Cidadã Atividade Prática Supervisionada Professora Gabriela Pretto Passo Fundo 02 de Outubro de 2013 Capítulo I – Desenvolvimento das Etapas 1 e 2 …

O serviço de telefonia no Brasil Com está cartilha iremos abordar os principais problemas enfrentados pelos consumidores do país, no que diz respeito, ao serviço de telefonia, tanto móvel, quanto fixa e os serviços de internet e também sugerir soluções para a melhoria dos serviços citados. A grande necessidade que o consumidor sente em relação aos serviços de telefonia, está em melhorar a qualidade dos serviços contratados pelo consumidor, porém, também há outras necessidades, como…

CURSO – PEDAGOGIA | Direito e legislação | | 21/06/2011 | PERÍODO: 3º PERÍODO LETIVO 2011/1 TURMA: N21 MONTES CLAROS Junho 2011 | SUMÁRIO: INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------02-03 CAPITULO I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL------------------------------- 04-05 1) Introdução ao direito civil 2) Princípios do direito civil 3) Divisões do direito…

intocada na última reformulação do Código Civil, por Josaphat Marinho, como um documento independente. Todo e qualquer advogado tem o dever de ofício de estudar e compreender a LICC, no âmbito do direito processual civil, ramo do direito público interno que se estrutura como um sistema de princípios e normas legais regulamentadoras do exercício da função jurisdicional, que é tarefa soberana do Estado. Por esses e outros motivos, o trabalho Lei de introdução ao Código Civil anotada, de…

Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CARTILHA CIDADÃ DIREITO CIVIL [pic] Goiânia 2011 ©2011. Universidade Anhanguera - Uniderp É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte. Tiragem 1º edição Edição, distribuição e informações: Universidade Anhanguera - Uniderp Educação a Distância Disciplina de Direito e Legislação Pólo de Apoio Presencial LFG Goiânia-GO-Oeste (7165) Endereço: Av. Assis Chateaubriand, nº. 1890.…

“OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA” “OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA” Introdução A Constituição Federal estabelece que a família, a sociedade e o Estado tem o dever de garantir com prioridade à criança e ao adolescente diversos direitos fundamentais. Para crianças e adolescentes com deficiências, este dever tem que ser observado com ainda mais rigor, pois o pleno desenvolvimento dessas crianças e adolescentes depende de…

CARTILHA DE DIREITO AUTORAL OAB/RJ Apresentação É com imensa alegria que a Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza sua cartilha de Direito Autoral à sociedade. Este é apenas o primeiro trabalho publicado por essa comissão que tem entre seus objetivos a promoção e o fomento do estudo de temas…

Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação Direito e legislação Itapecerica da serra 2012 DIREITO DO CONSUMIDOR Itapecerica da Serra 2012 Direito do Consumidor Com a leitura da cartilha, o consumidor saberá responder as seguintes perguntas: O que significa código de defesa do consumidor? 3 Quem são os consumidores? 3 Quem são os fornecedores? 3 O que é serviço? 3 O que é produto? 4 Quais são os direitos do consumidor?…