Seminario Reforma Politica

Julia Warcman RA00129841 ND5 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL 5º SEMESTRE NOTU/m RNO – TURMA ND Objetivo: Fazer um juízo crítico sobre a proposta do Conselho Federal da Ordem que inclui a reforma do sistema de eleição e de financiamento dos partidos. Analisar a Constituição Federal e a proposta criticando a constitucionalidade e inconstitucionalidade e seus pontos positivos e negativos. Quais são as melhores formas de administrar a polis e os impactos da reforma. CARTILHA: PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA E ELEICOES LIMPAS. Analise da Cartilha referente à Reforma Política e Eleições Limpas Esta cartilha tem como objetivo principal a coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas visando à ampliação da participação popular nas instancias de poder. E para isso é necessário enfrentar quatro problemas estruturantes do sistema político brasileiro sendo eles: o financiamento de campanhas por empresas e a consequente corrupção eleitoral; o sistema eleitoral proporcional de lista aberta de candidatos; a sub-representação das mulheres e, a deficiente regulamentação dos mecanismos da democracia direta. Esta coalizão defende a participação e a união do povo brasileiro para a ampliação das conquistas referentes à democracia e seu conjunto de estrutura atual. Para primeira discussão, a cartilha tem como assunto o financiamento democrático de campanha e financiamento de pessoas físicas.

Ciências Contábeis 3º Direito e Legislação Munyr Sayegh Período Letivo: 2011/1 Professor EAD: Tema da aula: 1. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2. Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões. Conteúdo abordado: Nesta teleaula observaremos conteúdos que nos aproximarão das matérias de Direito. Inicialmente vamos diferenciar Direito e Moral e analisar as principais características do Direito, suas…

ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado TAREFA 2 Observar e analisar como foi confeccionada a cartilha, com disposições gerais sobre cidadania, disposta no site: http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dh/cartilha_cidadania_direito_ter_direitos.pdf Último acesso em: 23/11/2010 Passo 1. Esta pesquisa servirá de parâmetro para a construção da cartilha da equipe, mas lembre-se, a Cartilha que servirá como modelo contêm vários temas para a educação do cidadão e…

Faculdade Anhanguera de Jundiaí Direito Direito Civil ATPS: Cartilha Cidadã 1º passo Jundiaí 2012 CARTILHA CIDADÃ INTRODUÇÃO Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo do Direito Civil tendo em vista este cuidar da relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a diversos assuntos que fazem parte de nosso dia-a-dia, tais como o direito relacionado às pessoas, contratos, classificação dos bens, dentre…

Sistema Único de Assistência Social - SUAS, seu principal objetivo é atender as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. O projeto de intervenção foi direcionado a população idosa do município de Rorainópolis, que participam do Programa do Idoso do CRAS, de nome “Felicidade não tem Idade”. Devido à observância da dificuldade da pessoa idosa em relação ao desconhecimento por parte de muitos deles a cerca de seus direitos. Esse é um dos grandes problemas encontrados no…

caracterizar um processo dentro das regras constitucionais, que regula a conduta a ser desenvolvida em determinado estudo científico e de natureza eminentemente jurídica. Na Seguridade Social, o Tributo é um recurso arrecadado e, é no âmbito jurídico, quanto à sua classificação que se define a análise de sua destinação. O que é Seguridade Social? A Seguridade Social é o conjunto de regras, princípios e instituições como o INSS e SUS que visam garantir um sistema de proteção às pessoas…

Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. 2 Centro de Ciências Sociais Departamento de Direito Núcleo De Estudos Constitucionais Projeto Comunidades Tradicionais de Terreiro: visibilidade, afirmação de direitos e cidadania Equipe de Redação Texto Profa. Caitlin Mulholand Profa. Thula Pires Colaboradores Prof. Adriano Pilatti Prof. Fábio Leite Prof. Francisco de Guimaraens Produção Coordenação de informática e…

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS - FAR CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I DANILO LOPES DA SILVA GEISELLY LETICIA DE SOUZA FERRARI COUTINHO GISELY FERREIRA SANTOS JEFTE DA SILVA GOMES MARCELO MACEDO CASTRO WILLIAN DO CARMO VILANOVA ATPS - ETAPA 2: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB. RONDONÓPOLIS – MT 2013 DANILO LOPES DA SILVA RA: 7297614574 GEISELLY LETICIA DE SOUZA…

autoestudo, entre em contato com seu professor-orientador na sua unidade. Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito…

Cartilha Cidadã- Etapa 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho, o qual traz a segunda etapa da obra realizada pelas acadêmicas do curso de direito, intitulado como “Cartilha Cidadã” tem por finalidade orientar a população leiga em geral, especialmente alunos do ensino médio com informações básicas relativas ao Direito Civil. Com linguagem de fácil entendimento, a cartilha tem como foco o estudo do Direito Civil concentrando-se na relação jurídica privada que nasce da vida…