atps direito civil i

Páginas: 4 (920 palavras) Publicado: 25 de novembro de 2013
Faculdade Anhanguera de Jundiaí
Direito




Direito Civil


ATPS: Cartilha Cidadã 1º passo

Jundiaí 2012
CARTILHA CIDADÃ

INTRODUÇÃO
Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo doDireito Civil tendo em vista este cuidar da relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a diversos assuntos que fazem parte de nossodia-a-dia, tais como o direito relacionado às pessoas, contratos, classificação dos bens, dentre outros.
Para melhor forma de acesso e pesquisa ao conteúdo da cartilha esta será dividida em capítulos quetratarão de partes gerais e que terão subitens que abordarão assuntos específicos, abordados através de perguntas e respostas.



















SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
FICHAMENTOLei de Introdução ao Código Civil
Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei?
No que consiste o termo vacatio legis e qual sua finalidade?
O juiz pode deixar de julgar um caso a elesubmetido?
Alegação de desconhecimento de lei e seu descumprimento
Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a lei no espaço?
Aplicação da lei e fins sociais
No que consistem os termos:ato jurídico, direito adquirido e coisa julgada?
Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei? Consagram direitos fundamentais?
Das pessoas
Diferença entre capacidade epersonalidade
Maioridade civil
Quando começa e quando termina a personalidade civil
Capacidade plena, incapacidade absoluta e personalidade civil
Ausência da pessoa natural
Direito ao nome edemais implicações
Domicílio da pessoa natural
Pessoas jurídicas: conceitos e classificações
Dos Bens
Bens móveis e imóveis
Bens fungíveis e infungíveis
Bens consumíveis ou inconsumíveisBens divisíveis ou indivisíveis
Bens singulares e coletivos
Bens principais e acessórios
Bens públicos e privados

CONCLUSÂO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FICHAMENTO
O Direito Civil,...
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