atps direito civil i

920 palavras 4 páginas

Faculdade Anhanguera de Jundiaí
Direito

Direito Civil

ATPS: Cartilha Cidadã 1º passo

Jundiaí 2012
CARTILHA CIDADÃ

INTRODUÇÃO
Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo do Direito Civil tendo em vista este cuidar da relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a diversos assuntos que fazem parte de nosso dia-a-dia, tais como o direito relacionado às pessoas, contratos, classificação dos bens, dentre outros.
Para melhor forma de acesso e pesquisa ao conteúdo da cartilha esta será dividida em capítulos que tratarão de partes gerais e que terão subitens que abordarão assuntos específicos, abordados através de perguntas e respostas.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
FICHAMENTO
Lei de Introdução ao Código Civil
Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei?
No que consiste o termo vacatio legis e qual sua finalidade?
O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido?
Alegação de desconhecimento de lei e seu descumprimento
Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a lei no espaço? Aplicação da lei e fins sociais
No que consistem os termos: ato jurídico, direito adquirido e coisa julgada?
Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei? Consagram direitos fundamentais?
Das pessoas
Diferença entre capacidade e personalidade Maioridade civil Quando começa e quando termina a personalidade civil
Capacidade plena, incapacidade absoluta e personalidade civil Ausência da pessoa natural
Direito ao nome e demais implicações
Domicílio da pessoa natural
Pessoas jurídicas: conceitos e classificações
Dos Bens
Bens móveis e imóveis
Bens fungíveis e infungíveis
Bens consumíveis ou inconsumíveis
Bens divisíveis ou indivisíveis
Bens singulares e coletivos
Bens principais e acessórios Bens públicos e privados

CONCLUSÂO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FICHAMENTO O Direito Civil,

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