Carlos Roberto Gonçalves Contratos E Atos Unilaterais

Resolução contratual por onerosidade excessiva. INTRODUÇÃO Contrato é a relação jurídica fundada no acordo das vontades de duas ou mais partes; criando vínculos de direitos e deveres entre si, que se empenham em cumpri-los. No entanto, circunstâncias inesperadas podem interferir na execução do contrato colocando em risco as condições avençadas e colocar um fim precoce ao mesmo. Neste sentido, as partes são livres para renegociar e alterar cláusulas e caso isso não ocorra, a lei faculta aos

SUPERVISIONADAS TURMA: 4NA Carlos RedlingesReis RA: 5205954766 Santo André, 26 de maio de 2014 INTRODUÇÃO O código civil brasileiro considera geradores de obrigação: A) Os contratos B) As declarações unilaterais de vontade C) Os atos ilícitos, dolosos e culposos A lei obriga que disciplina os efeitos dos contratos, que obriga o declarante a pagar a recompensa prometida e que impõe ao autor do ato ilícito o dever de ressarcir o prejuízo causado. O contrato é uma espécie de…

Sinal 13 6.DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 13 6.1.Do Distrato 13 6.2.Da Cláusula Resolutiva 14 6.3.Da Exceção de Contrato Não Cumprido 14 6.4.Da Resolução por Onerosidade Excessiva. 14 7.DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO 14 7.1.Da Compra e Venda 14 7.2.Da Troca ou Permuta 15 7.3.Do Contrato Estimatório 15 7.4.Da Doação 15 7.5.Da Locação de Coisas 15 7.6.Do Empréstimo 15 7.7.Do Comodato 15 7.8.Do Mútuo 16 7.9.Da Empreitada 16 7.10.Da Fiança 16 8.DOS ATOS UNILATERAIS 16 8.1.Da…

redibitórios em casos de contratos de caráter consumerista. A metodologia repousará no alicerce da doutrina sem esquecer de analisar os modernos meios de informações disponíveis. Para aprofundar a análise adequada da realidade e dos contratos realizados por meio dos que praticam o comércio eletrônico. VÍCIOS REDIBITÓRIOS SEGUNDO A DOUTRINA Segundo Carlos Roberto Gonçalves “Vícios Redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de contrato…

CONTRATOS Conceito: De acordo com Gonçalves (2012, p.705) “o contrato é a mais comum e mais importante fonte de obrigação, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico, sendo fonte de obrigação o fato que lhe dá origem”. Para Coelho (2010, p.32) “tradicionalmente, a tecnologia jurídica constrói o conceito de contrato em torno da noção de acordo de vontades. O acordo é o resultado do encontro das vontades dos contratantes e produz seus efeitos jurídicos…

LAGES 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE (Carlos Roberto Gonçalves) 05 1.1 (Sílvio de Salvo Venosa) 05 1.2 (Rogério Marrone de Castro Sampaio) 06 2 PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS (Carlos Roberto Gonçalves)......07 2.1 (Sílvio de Salvo Venosa) 08 2.2 (Rogério Marrone de Castro Sampaio) 09 3 FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS (Carlos Roberto Gonçalves)......................09 3.1 (Sílvio de Salvo Venosa) ...............................

TEORIA DOS CONTRATOS Thiago Borges; 1ª UNIDADE. Data das Provas: 1ª avaliação: 13/09 PROVA UNIFICADA: 27/10 Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves – Teoria Geral dos Contratos Civis. Ementa: Parte I - Estudo da Teoria Geral dos Contratos Civis 1. Introdução 2. Princípios Contratuais 3. Princípios Contratuais Contemporâneos 4. Condições de Validade do Contrato 5. Formação do Contrato 6. Classificação dos Contratos 7. Os Contratos e o Terceiro 8. Cláusulas Gerais de…

Etapa 3- Aula tema: Doação. Passo 2- Discutir com sua equipe sobre os contratos de doação e dissertar sobre: 1- A doação inoficiosa. 1 - Jesuíno é viúvo e possui três herdeiros: uma filha com 25 anos de idade, casada e sem filhos; dois filhos solteiros, sendo um com 17 anos de idade e o outro com 22 anos de idade. Todos trabalham e não necessitam mais da ajuda financeira de Jesuíno. Ele tem uma namorada há 3 meses e está muito apaixonado. Entendendo que seus filhos estão…

dispositivo, o que não é possível no Código de Defesa do Consumidor de acordocom o art. 26, sendo as regras do Código de Defesa do Consumidor regras congentes, e as regras no Código Civil são dispositivas, podemos complemetar com uma citação de Carlos Roberto: Quando uma pessoa adquire um veículo, com defeitos, de um particular, a reclamação rege-se pelas normas do Código Civil. Se, no entanto, adquire-o de um comerciante estabelecido nesse ramo, pauta-se pelo Código de Defesa do…

 06 Direito Civil Brasileiro Vol. 2 Teoria Geral das Obrigações 8ª ed. 2011 Carlos Roberto Gonçalves 433pg  07 Direito Civil Esquematizado 1ª ed. 2011 Carlos Roberto Gonçalves 849pg  08 Direito Eleitoral Esquematizado 1ªed. 2011 Thales e Camila 825pg  09 Direito Penal Esquematizado Parte Especial 1ª ed. 2011 Victor Eduardo 828pg  10 Direito Processual Civil Esquematizado 1ª ed. 2011 Marcus Vinícius Rios Gonçalves 880pg  11 Curso de Direito do Trabalho 26ª ed. 2011 Amauri…