Carlos Realiza Negócio Com Gustavo Pagando Uma Determinada Soma Em Dinheiro Por Um Videogame Ocorre Que O Aparelho Eletrônico Uma Vez Ligado Apresentou Uma Série De Problemas Como Carlos Não Esta

petição inicial. Princípio da Inércia, demanda ou dispositivo. Secundária: O judiciário tem que ser a 2° opção na resolução do problema. O conflito surge, de modo primário tentamos solucionar o problema, não havendo solução, A PARTIR desta não solução procuramos o judiciário. Indelegável ou indeclinável: Ao ser provocado o Estado não pode se negar a julgar e também ele não poderá delegar essa função jurisdicional praa outra esfera de poder. Art 126 CPC. Princípio de Acesso a Justiça.…

da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Sobre a lei podemos dizer que: Lei nº 8.009/90 – Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam. Art. 3º A impenhorabilidade é oponível em…

de que o verdadeiro devedor da obrigacao de pagar eh Alfredo e nao Tulio, que providencia deve ser adotada pelo juiz¿ RESPOSTA: O juiz devera extinguir o processo sem resolucao de merito, pois nesse caso verifica-se a ausencia de uma condicao legitima para o exercicio do direito de acao que eh a legitimidade das partes sendo portanto, um vicio insanavel. 2. (Coletanea Casos Concretos) Fabio instaura processo em face de Carlos, perante um orgao integrante da Justica Estadual, requerendo a

da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Resposta: Sobre a lei podemos dizer que: Lei nº 8.009/90 – Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam. Art. 3º A impenhorabilidade é oponível em…

Dougalas promoveu ação de conhecimento em face de Natalia perante o Juizado Especial da comara de sua cidade. Foi designada audiencia de conciliação, tendo as partes comparecido. O conciliador não obteve exito na conciliação das partes, pelo que foi designada data para a realização da audiencia de insturção presidida por juiz leigo. Indaga-se: a) Qual a razão do legislador estabelecer a conciliação nos Juizados Especiais de Causas Civeis? O legislador esta visando possibilitar uma…

específico das normas processuais, com a característica da instrumentalidade. Estão inseridas dentre as normas de caráter público, portanto, cogentes, existindo normas processuais dispositivas apenas em caráter excepcional. Web Aula 02 Questão nº 1. Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. O processo foi distribuído perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão…

penhora realizada sobre este bem antes da criação da Lei nº 8.009/90 pode permanecer ou a nova lei, de natureza processual, aplica-se imediatamente? Resposta: Aplica-se imediatamente a nova lei de natureza processual, pelo principio da imediaticidade, não devendo permanecer a penhora. Jurisprudência: STJ - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL EREsp 1216187 SC 2011/0070718-6 (STJ)Data de publicação: 30/05/2014 Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL.…

| |Recursos físicos |Data show e quadro de sala de aula. | |Aplicação prática e teórica |Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da | | |Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título | | |de crédito. O demandante, na própria petição

considerava contrato espécie Código Civil Alemão – considerava contrato como espécie de negócio jurídico Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos seguem os mesmos requisitos do art. 104, CC: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei. OBS: Os contratos, enquanto negócios jurídicos que são, desdobram-se em três planos distintos:…

Da graduação para o mercado de trabalho: caminhos para o sucesso PAULA CALEFFI NEUZA CHAVES GABRIEL CHALITA GUSTAVO CERBASI LEYLA NASCIMENTO MAX GEHRINGER ILONA BECSKEHÁZY WILLIAM DOUGLAS ARMANDO CLEMENTE MARÍLIA DE SANT’ANNA FARIA ORGANIZAÇÃO HUGO SANTOS JR. 1ª edição SESES rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo armando clemente, leyla nascimento e marília de sant'anna faria Comitê editorial interno rogério melzi, marcos lemos e miguel de paula Organizador do