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TEORIA GERAL DO PROCESSO – RJ
ALUNO

|Título |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, |
| |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo |
| |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. |
|Número de aulas por semana |1 |
|Número de semana de aula |1 |
|Tema |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, |
| |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo |
| |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. |
|Objetivos |O aluno deverá ser capaz de: |
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| |• Compreender o conceito e as características do direito processual. |
| |• Identificar as leis processuais e a relação com os demais ramos do Direito. |
| |• Analisar a aplicação da lei processual no tempo e no espaço. |
| |• Solucionar os casos propostos, utilizando na pesquisa a doutrina e a |
| |jurisprudência.