Caracteristicas Da Constituição De 1934

Constituição de 1934 A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus princípios,

e faça uma caracterização completa do procedimento de elaboração da constituição, ressaltando na medida do possível qual foi o impulso constituinte, quem foi o povo constituinte, qual o procedimento adotado e eventuais condicionamentos políticos, sociais, econômicos e culturais do poder constituinte originário. A terceira Carta Política pátria decorreu de assembleias constituintes e foi promulgada em 16 de julho de 1934. Manteve a divisão clássica dos três poderes independentes…

segunda Constituição republicana. Características da Constituição A Constituição brasileira de 1934 amalgamou os princípios liberais, corporativistas e autoritários. Os princípios socialistas que precederam a Revolução de 30, exerceram grande influência na elaboração da legislação trabalhista. O governo de Getúlio Vargas fomentou a centralização do poder, apesar de a Constituição estabelecer o regime federativo e a autonomia dos Estados em relação à União. As principais…

Na constituição desse período vale lembrar que foi declarada a independência do Brasil no ano de 1822, e D. Pedro I. Ate então era o príncipe regente onde declarou a independência do Brasil, a partir desse fato passamos ser um pais independente e autônomo com isso D. Pedro I. Outorgou 1° Constituição Brasileira no ano de 1824 onde teve como uma característica a monarquia que era também um estado unitário que é o oposto dos dias de hoje como federação que significa a união de vários…

aconteceram em todo o Brasil. Constituição de 1891 A constituição de 1891, promulgada em 24 de fevereiro, foi a primeira da historia do Brasil depois da Proclamação da Republica. Sua elaboração começou em novembro de 1890 com a instalação da constituinte no Rio de Janeiro. A primeira constituição republicana tinha como objetivo principal estabelecer no país os princípios dos regimes republicanos, seguindo o sistema de governo presidencialista. Era uma Constituição de espírito liberal,…

SANTOS SILVA VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 SALVADOR 2010 DIENE SANTOS SILVA VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá/FIB, na disciplina de História do Direito Brasileiro, para obtenção de créditos parciais da AVII, do Curso de Direito, 1º Semestre, turma A. Orientador: Prof. Alex Cabral SALVADOR 2010 CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como…

- Constituição da Republicana de 1981 A Constituição Republicana de 1981 nasceu após a República ter sido declarada no Brasil. Convém ressaltar que antes de 1981 a Constituição que vigorava no Brasil era a do Império que tinha como sua principal característica a existência de um quarto poder, além do Legislativo, Executivo e Judiciário qual seja o poder “moderador” que estava concentrado nas mãos do Imperador. A Constituição Republicana, conforme dito acima, foi promulgada após o…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1.934 A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). Essa Constituição…

A ERA VARGAS 19301945 Geovanna Batista Bárbara Oliveira 3ºC CONTEXTO HISTÓRICO  Revolução de 1930  Governo Provisório 1930 - 1934  Governo Constitucional 1934 - 1937  Governo Ditatorial 1937 - 1945  O Populismo de Vargas  Indicadores Sociais do Governo de Vargas REVOLUÇÃO DE 30 LOCAL Brasil Breve Resumo:  Inconformados com a derrota de Vargas para a Presidência; o Rio Grande do Sul , Minas Gerais , Paraíba e Pernambuco…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 Arapiraca / AL 2010 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 Arapiraca /AL 2010 INTRODUÇÃO A constituição de 1934 foi apontada como uma das primeiras a se preocupar com os direitos fundamentais sociais, sendo indicada pela doutrina por marcar essa fase de transformação saindo de um regime de democracia liberal, de cunho…