Capitulo 3 Hans Kelsen

ETAPA 1 - Aula-tema: Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. Passo 1 Ler atentamente o capítulo IV do livro-texto dessa disciplina, que trata sobre Definição e elementos do Direito, Direito Positivo, Direito Natural e Direitos Humanos, Direito Objetivo, Instituições e Ordem Jurídica, lícito e ilícito e outras temáticas acerca dos conceitos preliminares de Direito. Bibliografia básica • GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo…

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. No capítulo VIII do livro intitulado “Teoria Pura do Direito”, o autor Hans Kelsen procurou falar sobre a interpretação das normas jurídicas. O capítulo é dividido em três itens, sendo o 1º dividido em 5 subitens (da letra a à letra e). Logo no início do item 1 do capítulo: “1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica”, o autor define: “A interpretação é, portanto, uma…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A DEMOCRACIA NA VISÃO DE HANS KELSEN Resenha Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira Roberto Jefferson Vasconcelos Fernandes da Silva Jorge Carlos da Silva Rocha Lourival Silva Marcolino Ribeiro Neto Sayury Jordane Mendes dos Santos Vicente do Rosário Viana Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Aline Emanuele Andrade Barbosa Camila Cristina dos Santos Azevedo Diego Pereira…

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS INDICADAS TEORIA GERAL DO DIREITO 1) Conceito de TGD; Conceito de Sistema; O Sistema ou Ordenamento Jurídico: Conceito e características. 2) Jusnaturalismo (Teológico e Racionalista) e Juspositivismo. 3) Fontes do Direito. 4) Fatos Jurídicos e Relações Jurídicas. 5) Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Aplicação do Direito. 6) Validade (Formal e Material), vigor (eficácia jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência. 7) Direito Intertemporal. …

QUESTÕES 1 - Qual o objetivo da interpretação para o jurista? 2 - O que significa dizer que as palavras são ambíguas e vagas? 3- Segundo Kelsen o que significa interpretação vinculante? 4 - Tendo em vista o “modo de ser da linguagem”, comente a seguinte proposição: “a estrutura do mundo é algo como algo”. 5 - Ao disciplinar a conduta humana, as normas jurídicas usam palavras que devem expressar aquilo que deve ser. Qual a diferença entre o uso onomasiológico e semasiológico da palavra? 6 -

DIREITO Autor: Hans Kelsen Fichamento apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Palmas, como requisito para aprovação na matéria de Instituições Jurídicas e Ética, depósito da Dissertação de graduação de Direito. Professora M.ª Caroline Maria, apresentado pelo acadêmico Jiuvomar Lopes de Souza. Palmas Maço/2015 Livro:TEORIA PURA DE DIREITO Autor: Hans Kelsen Ficha Bibliográfica Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - 3 CASO CONCRETO Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha,…

e filosofia do direito. 3- Diferencie a “Teoria Geral do Direito” da “Teoria do Direito”. Quais são as perspectivas de estudo da teoria do direito, segundo Hans Kelsen? A teoria do direito diferente da geral , é definida como um estudo sobre os institudos jurídicos de modo abstrato sem referencia aos elementos vivenciais enquanto a teoria geral seria dedicada a análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são presenciais em outros ramos do direito . Hans Kelsen sobre o estudo…

Segundo Hans Kelsen (KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. Trad. de Luis Carlos Borges. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. pp. 299-314) Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 - Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista austro-americano, reconhecido como um dos mais importantes e influentes do século XX. Na segunda parte, capítulo II, tópico A da obra resenhada, trata-se do conceito de território como um dos três elementos do Estado. Primeiramente,…

normativa. Assim sendo, há normas de conduta e normas de estrutura ,ou seja, normas para a produção de outras normas. O ordenamento jurídico é estruturado de forma hierárquica. Bobbio adere a teoria da construção escalonada do ordenamento, de Hans Kelsen. A teoria supramencionada pressupõe que as normas jurídicas não se encontram em um mesmo plano. Dessa forma, há normas superiores e normas inferiores, sendo que as normas inferiores dependem das normas superiores. Partindo da norma…