Camisas Purpuras

partido denominado Camisas-Púrpuras assumiu a Presidência da República. No inicio o partido contava com o apoio popular, sendo exaltado pela população como o salvador da pátria, até que chegaram ao poder, e lá, não mais respeitavam as regras, instalando então um regime ditatorial, que para não ter seu comando ameaçado, sentenciava á pena capital qualquer um por atos simplórios que julgavam irregulares. A discussão proposta pelo livro se passa após o regime dos Camisas-Púrpuras…

discorre que para que um ordenamento jurídico tenha validade, as leis devem ser conhecidas por seus destinatários, além de haver uma atuação uniforme na sua aplicação: aos cidadãos não poderiam ser aplicadas leis de formas diferentes. O governo dos Camisas-Púrpuras ocorreu de forma contrária a um sistema legal legítimo: eles estavam acima das leis, e podiam intervir no Judiciário sempre que lhes fosse conveniente. O deputado considera, então, que o referido governo suspendeu o Estado de…

Bauru 2012 1. O que eram os Camisas-Púrpuras? Qual a sua opinião do regime imposto por eles? Era um regime de governo legal (jurídico)? Era um partido político, e seu chefe que após uma série de conflitos, foi constituído presidente do país. Porém, os Camisas-Púrpuras governavam a seu modo, não respeitando a Constituição, nem mesmo o Código Civil e Penal do país, criando leis de seus interesses

pelos camisas púrpuras; contratos eram celebrados, casamentos e transações comerciais. Assim, só aqueles fatos realmente parciais, instrumentalizados a partir da determinação ideológica e factual dos camisas púrpuras decantaram negativamente a noção de justiça e direito. Logo, para este deputado, os fatos específicos devem ser punidos na medida da lei atual. O quarto deputado não consegue vislumbrar a possibilidade de julgar apenas os casos “supostamente” encarados como atos dos…

ACUSAÇÃO Os Camisas-Púrpura criaram uma nova ordem jurídica, porém sem registrá-la e aprová-la oficialmente, e sabemos que para uma lei ser válida ela precisa ser escrita e publicada oficialmente, logo, esse ordenamento era inválido, sendo apenas a expressão de um autoritarismo abominável . Eles legislaram de forma contraditória ao objetivo do direito, que busca aproximar a justiça e a moral. Conseqüentemente praticaram atos injustos e desumanos, que são adversos aos Direito Humanos o…

A ditadura militar brasileira assemelha-se com a forma de governo instalada no livro , O caso dos denunciantes invejosos em que apresentava um estado ficcional totalmente democrático, que passa por um golpe, constituindo uma ditadura dos camisas-púrpuras, que concebem novos pilares constitucionais, uma nova legislação; decretos são criados ao bel prazer do partido e juízes executam e julgam a partir de resoluções prontamente políticas. Neste ambiente desconstruído, irrompe a figura dos…

DIMOULIS, Dimitri. IN: O Caso Dos Denunciantes Invejosos. São Paulo: Revista dos Tribunais. 8ª edição. O livro conta um caso em que em um determinado país, devido brigas internas, a população elege o líder de um partido, os Camisas-Púrpuras, que se destacou, começando assim um governo antidemocrático. Nesse período de ditadura, era instituída a pena de morte para as mais variadas ações consideradas infrações, como não comunicar às autoridades a perda de documentos no prazo de 5 dias,

apontou Fuller, perdoar ou punir os crimes, os excessos de violência e as injustiças ocorridas durante a ditadura? A ditadura dos camisas-púrpuras é “justificada” pelo argumento que diz que há muito tempo eles viveram um regime pacífico, constitucional e democrático, entretanto, após um tempo, começaram a enfrentar uma profunda crise econômica e o chefe dos camisas-púrpuras aparece como salvador da pátria e toma o poder, governando de seu modo, desrespeitando leis, constituição, código…

normal das pessoas foi interrompida por uma profunda crise econômica. Com esta crise, a figura que apareceu como salvadora da pátria foi a do chefe de um partido político, conhecido como Camisas-Púrpuras, que após uma série de conflitos e fraudes, foi eleito presidente do país. O partido do presidente, Camisas-Púrpuras, governava a seu modo, não respeitava a Constituição, nem mesmo o Código Civil e Penal do país. Apesar disso, eles não alteraram, nem suspenderam os mesmos. O país vivia…

da interpretação realizada por cada um. A primeira parte do livro se inicia com a suposição de existência de um país democrático que passava por uma séria crise econômica. Durante uma disputa eleitoral surgiu um partido político denominado Camisas-Púrpuras. Em período eleitoral este grupo passou a iludir a população com falsas promessas, além de realizar férreas ameaças aos partidos concorrentes. Deste modo eles obtiveram a maioria das vagas na Assembleia Geral e seu chefe tornou-se o…