Bibliografia De Justa Causa

Doutora Teresa Coelho Moreira Discente: Margarida Olívia dos Santos Carvalho – PG25603 Índice Introdução 2 Enquadramento teórico 3 Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador 4 Considerações finais 5 Bibliografia 6 1 Introdução A realização deste relatório enquadra-se no âmbito da Unidade Curricular de Direito de Trabalho, inserida no plano Curricular do Mestrado em Educação – especialização em Formação, Trabalho e Recursos…

Doutora Teresa Coelho Moreira Discente: Margarida Olívia dos Santos Carvalho – PG25603 Índice Introdução 2 Enquadramento teórico 3 Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador 4 Considerações finais 5 Bibliografia 6 1 Introdução A realização deste relatório enquadra-se no âmbito da Unidade Curricular de Direito de Trabalho, inserida no plano Curricular do Mestrado em Educação – especialização em Formação, Trabalho e Recursos…

PROJETO DE MONOGRAFIA Aluno: Ricardo Jackow RA: 4382834 Turma: 3207F02 Professor Orientador: Marcelo Barbosa de Melo 1. Título Rescisão por Justa Causa. 2. Introdução ou Apresentação Empregado e empregador se unem através de um contrato de trabalho que prevê obrigações mútuas: para o empregado, obrigações de obediência, diligência no exercício das atividades e fidelidade e para com o empregador fornecer serviço, pagar salário, respeitar o empregado e cumprir as demais cláusulas do contrato,

...................................................................................................7 Conclusão parte 4.........................................................................................................................11 Bibliografia...................................................................................................................................12 1. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? …

Resolução, Resilição ou Rescisão, Caducidade. Hipóteses de Rescisão. Os Contratos Por Prazo Indeterminado e os Contratos por Prazo Determinado. As Justas Causas do Empregado e do Empregador. Pressupostos para Configuração das Justas Causas. 6. AVISO PRÉVIO. Antecedentes. Conceito. Efeitos. Elementos Integrantes. Despedida Sem Justa Causa. Despedida com Justa Causa e Arbitrária. Indenização de Antigüidade: Teorias. Dissolução por Força Maio. Fundamento da Indenização. 7. EFEITOS DA…

O presente trabalho visa explicar a alínea h do artigo 482 da CLT que trata dos atos de indisciplina ou insubordinação como causas para rescisão contratual por justa causa. Para entendermos melhor o artigo acima mencionado vamos ver o que entendem os doutrinadores por ato de indisciplina ou insubordinação. Para Yone Fredioni ato de indisciplina é: “ o desrespeito de normas gerais da empresa aplicados a todos os seus empregados e clientes, como é o caso da proibição de fumar em…

05 Conclusão 11 Bibliografia 12

como folha de pagamento, registro de pessoal e legislações específicas. Conteúdo Programático Folha de Pagamento Vale Transporte Férias Rescisão de Contrato de Trabalho Indenização por tempo de serviço Causas de Afastamento - Direitos do Empregado Culpa recíproca Rescisão por dispensa com justa causa 13º. Salário - gratificação natalina Contribuição Sindical dos empregados empregadores FGT(multa rescisória e contribuição) eSocial %u2013 Sistema de Escrituração Fiscal Digital das…

Metodologia Para poder analisar a importância dos vários tipos de rescisões é necessário fazer uma pesquisa através da bibliografia e leis pertinentes ao assunto. Segundo Minayo (1993, p.23), pesquisa é: A atividade básica das ciências na sua indagação e descoberta da realidade. É uma atitude e uma pratica teórica de constante busca, uma atividade de aproximação sucessiva da realidade que nunca se esgota, fazendo uma combinação particular entre teoria e dados. Quanto a sua abordagem…

Pág. 6 4 Obrigações da gerência……………………………………….………………...Pág. 7 5 Causas de cessação da gerência…………………………….…………………..Pág. 7 6.1 Conceito de Destituição………………………………….…………………...Pág. 7 6.2 A destituição sem justa causa…………………………..……………………..Pág. 8 6.3 A destituição com justa causa………………………….……………………..Pág. 8 6.4 Exemplos de motivos de destituição por justa causa….……………………..Pág. 8 7 Conclusão………………………………………………….……………………Pág. 9 8 Bibliografia…………………………………………………………………….Pág. 10 Introdução O…